CONTRATO Nº 001/2023

Processo nº: 202200013002328

Objeto: aquisição de purificadores de água, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: N-TECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.582.483/0001-57.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, conforme Mapa de Apuração e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo nº 2022.0001.300.2328. 

Valor Total: R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais).

Data da Assinatura: 23/01/2023

Vigência: 12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.

Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.04, referente ao exercício de 2023, natureza de despesa 4.4.90.52.22, tendo o valor empenhado conforme Notas de Empenho nº 00002 de 20/01/2023.

Assinaturas:

Contratante: Emília Munhoz  Gaiva - Secretária de Estado da Casa Civil

Contratada: Nelson Rodrigues Dos Santos - Representante Legal

D.O.E

Contrato nº 001/2023