Casa Civil conhece Desburocratização e Simplificação Legislativa realizada no Rio Grande do Sul

Secretário em reunião no Rio grande do Sul

Convidado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica do Rio Grande do Sul, Claudio Gastal, o secretário Anderson Máximo participou, nesta manhã, de encontro do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, em Porto Alegre. Formado por representantes do governo gaúcho, do Ministério Público estadual, de entidades e da sociedade civil, o conselho é o principal responsável por um amplo projeto de Desburocratização e Simplificação Legislativa no Rio Grande do Sul.

O programa é parte de uma parceria inédita no País com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e que já teve suas tratativas iniciadas pelo Governo de Goiás para ser replicado no Estado. "Estive no Sebrae antes do encontro do conselho para convalidar e consolidar a atuação em comum que deverá ser aplicada em Goiás com relação à redução da burocracia e à melhoria do ambiente de negócios para as empresas. Mas não só isso, também para dimensionar a parceria que estamos formalizando e apreender a metodologia do trabalho que já está sendo realizado no Rio Grande do Sul”, relata após o encontro com o diretor-superintendente do Sebrae-RS, André Vanoni de Godoy.

Na reunião do conselho de desburocratização, o secretário participou da discussão sobre a ampliação dos efeitos da medida provisória 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica, tema que também é de grande interesse do Governo de Goiás. “Autor de um projeto local, o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (DEM) apresentou as bases da proposta, que tem o objetivo principal de incentivar e desenvolver o empreendedorismo regional, gerando mais emprego e renda, e fazendo os ajustes necessários à legislação federal”, afirma Anderson Máximo.

Logo depois, o secretário foi recebido pelo secretário-chefe adjunto da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Bruno Pinto de Freitas, para discutir detalhes das medidas de modernização legal do governo gaúcho, que incluíram a revogação de mais de 300 decretos até agora. “O acervo legislativo precisa ser conhecido e aplicado. Nossa preocupação é tornar as leis estaduais mais claras, simples e acessíveis, por isso estamos efetivando um Programa de Inteligência Legislativa que ofereça às empresas, entidades e à população em geral, um arcabouço legal que evite dificuldades ou conflitos”, diz Anderson Máximo.

Utilizamos cookies essenciais e tecnológicos semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.