Governo de Goiás busca recursos de condenações para reforma de escolas

Reunião no TJ busca recursos para escolas estaduais

Em um trabalho feito em parceria pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pela Casa Civil, o Governo de Goiás retomou na tarde desta terça-feira (09) uma série de diálogos com o Poder Judiciário estadual para viabilizar a utilização de recursos de atos ilícitos recuperados pela Justiça na construção e reforma de unidades estaduais de ensino. Durante a reunião, na sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o secretário Anderson Máximo afirmou que trata-se de “um passo importante para que os poderes Executivo e Judiciário dêem as mãos  e juntos possamos melhorar as condições de ensino e aprendizagem das nossas crianças e jovens”.

A destinação dos recursos será permitida por meio de um Termo de Cooperação e a proposta passa a ser analisada pela presidência do TJ. “Nesse primeiro momento, vamos buscar analisar o Termo de Cooperação que foi firmado na gestão anterior do tribunal. A proposta que os secretários trazem aqui é muito interessante e necessária, então iremos avaliar qual o melhor caminho”, adiantou o desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do TJ-GO.

A secretária de Educação, Fátima Gavioli, agradeceu a recepção e o auxílio do TJ. “Nós vamos melhorar as nossas escolas através de recursos que são fruto de multas ou processos transitados em julgado para fazer a diferença no dia a dia de quem utiliza a educação pública em Goiás, por isso eu agradeço a todos os juízes e membros do Poder Judiciário”, afirmou.

Caso haja consenso entre as instituições competentes, as verbas bloqueadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, além de acordos de leniência e multas judiciais poderão ser utilizadas na estruturação de escolas públicas de todo o Estado. “É justo que esses recursos sejam devolvidos para a população em forma de serviços e nada melhor do que dar suporte para uma educação de qualidade. Queremos inverter o processo e investir na ferramenta mais acertada que temos contra a criminalidade”, disse o secretário Anderson Máximo.

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