Acesse o Diário Oficial do Estado

Acessar

Contratos - 2020

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2020-SECC

Pelo presente termo retifica-se o EXTRATO do Contrato nº 002/2020-SECC de prestação de serviços de postagem e entrega de correspondências, celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, publicado no Diário Oficial nº 23.354, de 30/07/2020. Onde se LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020-SECC, LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020-SECC. Ratifica-se as demais informações.

Goiânia, 08 de fevereiro de 2021.

Alan Farias Tavares

Secretário

CONTRATO Nº 003/2020

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 006/2019

Espécie: Prestação de Serviço

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: OI S.A - em Recuperação Judicial

CNPJ n°: 76.535.764/0001-43

Objeto: Supressão de quantitativos, e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §§ 2º e 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2019.0001.300.1782

Valor Global: R$ 41.568,94 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos)

Data da Assinatura: 13 de outubro de 2020

Vigência15/10/2020 a 14/10/2021

Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202, conforme Notas de Empenho nºs 0071 e 0072, de 06/10/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares-Secretário de Estado da Casa Civil e Alerte Martins de Jesus-Chefe da Procuradoria Setorial (Em substituição - Portaria nº 326/2020-PGE)

Pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves-Executivo de Negócios e José Silvestre de Paiva Filho-Executivo de Negócios

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019

Publicação do Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 010/2018

Espécie: Prestação de serviços

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A - CNPJ nº 03.506.307/0001-57

Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços e prorrogação da vigência do instrumento contratual 

Fundamento Legal:  Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2018.0001.300.1888

Valor Global: R$ 218.517,41

Data da Assinatura: 08/09/2020

Vigência: 10/09/2020 a 09/09/2021

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Diego Vitória de Morais e Luciano Rodrigo Weiand - Representantes Legais

 

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 017/2016

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

ContratadaCOPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.765.213/0001-77

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze)  meses

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II,  da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2016.0001.300.1470

Valor Global: R$ 179.098,52 (cento e setenta e nove mil, noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos)

Data da Assinatura: 08/09/2020

Vigência04/11/2020 a 03/11/2021

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Maximiliano Duarte Camargo

 

Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2016

Publicação no Diário Ofical do Estado


 

 

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 006/2017

Espécie: Prestação de serviço

ContratanteSECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: ATAN AGÊNCIA DE TURISMO ANHANGUERA LTDA – CNPJ nº 25.030.768/0001-39

Objeto: Alteração do preâmbulo para substituir a Secretaria de Estado da Casa Civil pela Secretaria-Geral da Governadoria

Fundamento Legal:  Lei Estadual nº 20.491/2019

Processo nº: 2017.0001.300.0395

Data da Assinatura: 31/08/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil; Adriano da Rocha Lima - Secretário de Estado da Secretaria–Geral da Governadoria, e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Margareth Lane Melo Custódio 

 

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 010/2017

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. – CNPJ nº 07.194.751/0001-35

Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses

Vigência: 24/08/2020 a 23/08/2021   

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93

Processo nº: 2017.0001.300.2218

Valor Global: R$ 250.579,80 (duzentos e cinqüenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)

Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202; 2020.4001.04.122.4200.4240 e 2020.1201.04.122.4200.4203, conforme Notas de Empenho nºs 00043, 00066 e  00131, todas de 04/08/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Robson Alves da Silva

 

Tercceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 005/2019

EspéciePrestação de Serviço

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA-ME

CNPJ nº: 29.895.310/0001-01

Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços originalmente previstos, e prorrogação da vigência do instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, com reajuste dos valores inicialmente pactuados

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993

Processo nº: 2019.0001.300.0810

Valor Global: R$ 4.751,28 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos)

Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2021

Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202, conforme Nota de Empenho nº 0065, de 31/07/2020

Assinaturas:

Pela ContratanteAlan Farias Tavares - Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade - Procuradora Setorial

Pela ContratadaRogério Gusmão de Paula

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 003/2020-SECC

Espécie: Prestação de Serviço

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316/0013-­47

Objeto: Prestação de serviços de postagem e entrega de correspondências, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil

Fundamento Legal: Artigo 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93

Processo nº: 2020.0001.300.0818

Valor Global: R$ 14.433,68 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos)

Data da Assinatura: 28 de Julho de 2020

Vigência: 12 (doze) meses (28/07/2020 a 27/07/2021)

Dotação Orçamentária nº: 2020.11.01.04.122.4200.4202.03, conforme Nota de Empenho nº 0064, de 10/07/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares - Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Hellen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira

 

CONTRATO Nº 003/2020

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 

PORTARIA DO GESTOR


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 006/2017

Espécie: Prestação de Serviço

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: ATAN–AGÊNCIA DE TURISMO ANHANGUERA LTDA.-ME

CNPJ n°: 25.030.768/0001-39

Objeto: Supressão de 78,43% e prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2017.0001.300.0395

Valor Global: R$ 44.157,20 (quarenta e quatro mil, cento e cinqüenta e sete reais e vinte centavos)

Data da Assinatura: 23 de junho de 2020 

Vigência27/06/2020 a 26/06/2021

Dotação  Orçamentária nº: 2020.40.01.04.122.4200.4240.03, conforme Notas de Empenho nºs  00115, 00116, 00117, de 16/06/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Margareth Lane Melo Custódio

 

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017

Publicação no Diário Oficial do Estado

 


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nª 016/2017

Espécie: Prestação de Serviço

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A

CNPJ n°: 02.558.157/0001-62

Objeto: Supressão de 50,69% e prorrogação da vigência contratual, por mais 30 (trinta) meses

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2017.0001.300.0190

Valor Global: R$ 77.348,40 (setenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito  reais e quarenta  centavos)

Data da Assinatura: 17 de junho de 2020 

Vigência18/06/2020 a 17/12/2022

Dotações  Orçamentárias nºs: 2020.1101.04.122.4200.4202; 2020.4001.04.122.4200.4240; 2020.1201.04.122.4200.4203, conforme Notas de Empenho nºs  00035, 00036, 00056, 00057, 0110 e 0111, de 05/06/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Carlota Braga de Assis Lima e Wellington Xavier da Costa 

 

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019

Publicação no Diário Oficial do Estado

 


EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO 

AO  CONTRATO Nº 009/2015

Espécie: Prestação de Serviços

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: REDEMOB Consórcio – CNPJ nº 10.636.142/0001-01

Objeto: Supressão do quantitativo de vales-transportes, e atualização da dotação orçamentária e financeira

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, §§ 2º e 8º da Lei nº 8.666/1993, e Nota Técnica nº 1/2018-GAPGE

Processo nº: 2015.0001.300.1702

Valor Total: R$ 130.169,60 (cento e trinta mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos)

Data da Assinatura: 21 de maio de 2020

Vigência30/05/2020 a 29/09/2021

Dotação Orçamentária: 2020.11.01.04.122.4100.4102, conforme Nota de Empenho nº 00023, de 18/05/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Leomar Avelino Rodrigues - Diretor Executivo e  Cézane Eduardo de Siqueira - Diretor de Transporte

 

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015

Publicação no Diário Oficial do Estado

 


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 

AO  CONTRATO N° 7103913/2019

Espécie: Prestação de Serviços

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: EDITORA RAIZES LTDA-EPP – CNPJ nº 16.880.052/0001-30

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses  e supressão de 30% (trinta por cento)

Fundamento Legal:  Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2018.0001.300.3260

Valor Total: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta  reais)

Data da Assinatura: 30 de abril de 2020

Vigência30/05/2020 a 29/05/2021

Dotação Orçamentária: 2020.11.01.04.122.4001.4001.03.100.90 e 2020 40.01.04.122.4200.4240.03..390.39.39.100.90,  Notas de Empenho nºs 0048 e 0094, de 27/04/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Gean Alaesse Cordeiro

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7103913/2019

Publicação no Diário Oficial do Estado

 


EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 017/2016

 

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

ContratadaCOPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.765.213/0001-77

Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses e supressão de 30% (trinta por cento)

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2016.0001.300.1470

Valor Global: R$ 89.549,34 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos centavos)

Data da Assinatura: 30 de abril de 2020

Vigência:  04/05/2020 a 03/11/2020

Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202.03.100.90; 2020.4001.04.122.4200.4240.03.100.90; 2020.1201.04.122.4200.4203.03.100.90, conforme Notas de Empenho nº 00049, 00095 e 00031, de 27/04/2020

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Maximiliano Duarte Camargo

 

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2016

Publicação no Diário Oficial do Estado

 


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO  Nº 002/2020-SECC

Espécie: Prestação de serviços

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços, via web, em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil

Fundamento Legal: Art. 33, da Lei Estadual nº 17.928/12, e Art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93

Valor Total: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)

Data da Assinatura: 25 de março de 2020

Vigência: 25/03/2020 a 24/03/2021

Processo: 2020.0001.300.0319

Dotação Orçamentária: 1101.04.122.4200.4202.03.100.90, natureza de despesa nº 3.3.90.39.02, conforme Nota de Empenho nº 00043

Assinaturas:

CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário de Estado da Casa Civil, e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial

CONTRATADA: Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal

 

CONTRATO Nº 002/2020

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR

 


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO  Nº 001/2020-SECC

Espécie: Prestação de Serviço

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

Objeto: Prestação do serviço de agente de integração para programa de estágio de estudantes de ensino superior

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e da Lei Estadual n° 17.928/12

Valor TotalR$ 93.114,00 (noventa e três mil, cento e quatorze reais)

Data da Assinatura: 20 de março de 2020

Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021

Processo: 2020.0001.300.0033

Dotação Orçamentária: 1101.04.122.4200.4202.03.100.90, elementos de despesa nºs 3.3.90.37.04 / 3.3.90.49.03 / 3.3.90.39.65, conforme Notas de Empenho nºs 00040; 00041; 00042

Assinaturas:

CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial

CONTRATADA: Cláudio Rodrigo de  Oliveira, Gerente Regional 

 

CONTRATO Nº 001/2020

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR

Utilizamos cookies essenciais e tecnológicos semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.