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Contratos - 2019

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 036/2013

Espécie: Prestação de Serviços

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43​

Objeto: Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 036/2013, cujo objeto consiste na prestação de serviço de telefonia fixa comutada local, interurbana e internacional, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e suas unidades administrativas

Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores

Processo nº: 2012.0001.300.3559

Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assunto Técnicos (Decreto nº 9.564, de 25.11.2019) e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Tiago Troncoso Costa Chaves - Executivo de Negócios e José Silvestre de Paiva Filho - Executivo de Negócios

 

Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 036/2013

Publicação no Diário Oficial do Estado


RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 013/2015

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: OI S.A. – CNPJ nº 76.535.764/0001-43

Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços; Prorrogação da vigência do instrumento contratual; Alteração do preâmbulo para substituir a Secretaria de Estado da Casa Civil pela Secretaria de Estado de Comunicação; e, inclusão de Cláusulas Compromissórias

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, §2º e Artigo 57, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993; Lei Estadual n º 20.491/2019; Lei Complementar Estadual nº 144/2018, Despacho nº 652/2018-GAB/PGE e na Nota Técnica n° 1/2018–GAPGE

Processo nº: 2015.0001.300.0355

Valor Global: R$ 30.537,24 (trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)

Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2019

Vigência: 10/12/2019 a 09/12/2020

Dotação Orçamentária nº: 1250.04.122.4001.4001.03.100.90, conforme Nota de Empenho nº 00042, de 04/12/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares - Secretário de Estado da Casa Civil; Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade - Procuradora do Estado - Chefe da Procuradoria Setorial; e Valéria Torres da Costa e Silva Secretária de Estado da Comunicação

Pela Contratada: Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho

 

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 013/2015

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: OI S.A. – CNPJ nº 76.535.764/0001-43

Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços; Prorrogação da vigência do instrumento contatual; Alteração do preâmbulo para substituir a Secretaria de Estado da Casa Civil pela Secretaria de Estado de Comunicação; e, inclusão de Cláusulas Compromissórias

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, §2º e Artigo 57, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993; Lei Estadual n º 20.491/2019; Lei Complementar Estadual nº 144/2018, Despacho nº 652/2018-GAB/PGE e na Nota Técnica n° 1/2018–GAPGE

Processo nº: 2015.0001.300.0355

Valor Global: R$ 30.537,24 (trinta mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)

Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2019

Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2020

Dotação Orçamentária nº: 1250.04.122.4001.4001.03.100.90, conforme Nota de Empenho nº 00042, de 04/12/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Alan Farias Tavares - Secretário de Estado da Casa Civil; Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade - Procuradora do Estado - Chefe da Procuradoria Setorial; e Valéria Torres da Costa e Silva Secretária de Estado da Comunicação

Pela Contratada: Tiago Troncoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho

 

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 017/2016

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

ContratadaCOPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.765.213/0001-77

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2016

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2016.0001.300.1470

Valor GlobalR$ 127.927,68 (cento e vinte e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos)

Data da Assinatura: 01 de novembro de 2019

Vigência: 04/11/2019 a 03/05/2020

Dotação Orçamentária nº: 2019.1101.04.122.4001.4001.03.100, conforme Nota de Empenho nº 00292, de 28/10/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Maximiliano Duarte Camargo

 

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2016

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019-SECC

Espécie: Prestação de Serviços

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ n°: 76.535.764/0001-43

Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e Serviço de Acesso à Internet - ADSL, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520/2002; e, Decreto Federal nº 5.450/2005 do Estado do Tocantins

Processo nº: 2019.0001.300.1782

Valor Global: R$ 79.149,24 (setenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos)

Data da Assinatura: 15 de outubro de 2019

Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2020

Dotação Orçamentária nº: 2019.1101.04.122.4001.4001, conforme Notas de Empenho nºs 289 e 290, ambas de 11 de outubro de 2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves e José Silvestre de Paiva Filho

Goiânia, 16 de outubro de 2019.

Anderson Máximo de Holanda

 

CONTRATO Nº 006/2019

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR


EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019-SECC

Espécie: Aquisição

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: ALFA PAPELARIA EIRELI-EPP

CNPJ n°: 37.878.675/0001-48

Objeto: Aquisição de material de consumo (material de expediente) de uso geral, pelo período de 12 (doze) meses

Fundamento Legal: Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto Estadual nº 7.468, de 20 de outubro de 2011; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Estadual nº 7.466, de 18 de outubro de 2011; Decreto Estadual nº 7.425, de 16 de agosto de 2011; Decreto Estadual nº 7.437/2011, de 06 de setembro de 2011; Instrução Normativa nº 004, de 07 de dezembro de 2011, publicada no D.O.E no dia 20/12/2011, p. 2-3; Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012 e suas posteriores alterações; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie

Processo nº: 2019.0001.300.1531

Valor Global: R$ 14.248,55 (quatorze mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos)

Data da Assinatura: 13 de setembro de 2019

Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2020

Dotação Orçamentária nº: 2019.1101.04.122.4001.4001.03.100, conforme Notas de Empenho nºs 257, 258, 260, 261 e 263, de 22/08/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Sandra Martins Fonseca

Goiânia, 13 de setembro de 2019.

Anderson Máximo de Holanda

 

CONTRATO Nº 004/2019

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR


EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019-SECC

Espécie: Aquisição

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: Saraiva Distribuidora EIRELI - ME

CNPJ n°: 03.818.333/0001-10

Objeto: Aquisição de material de consumo (material de expediente) de uso geral, pelo período de 12 (doze) meses

Fundamento Legal: Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto Estadual nº 7.468, de 20 de outubro de 2011; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Estadual nº 7.466, de 18 de outubro de 2011; Decreto Estadual nº 7.425, de 16 de agosto de 2011; Decreto Estadual nº 7.437/2011, de 06 de setembro de 2011; Instrução Normativa nº 004, de 07 de dezembro de 2011, publicada no D.O.E no dia 20/12/2011, p. 2-3; Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012 e suas posteriores alterações; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie

Processo nº: 2019.0001.300.1531

Valor Global: R$ 120,00 (cento e vinte reais)

Data da Assinatura: 13 de setembro de 2019

Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2020

Dotação Orçamentária nº: 2019.1101.04.122.4001.4001.03.100, conforme Nota de Empenho nº 255, de 22/08/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Gesy Saraiva de Goiás

Goiânia, 13 de setembro de 2019.

Anderson Máximo de Holanda

 

CONTRATO Nº 003/2019

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 010/2018

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. CNPJ nº 03.506.307/0001-57

Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços originalmente previstos no Contrato nº 010/2018, e a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993.

Processo nº: 2018.0001.300.1888

Valor Global: R$ 342.718,66 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos)

Data da Assinatura: 09 de setembro de 2019

Vigência: 10/09/2019 a 09/09/2020

Dotação Orçamentária nº: 2019.1101.04.122.4001.4001.03.100, conforme Notas de Empenho nºs 00275 e 00276, de 06/09/2019; 2019.4001.04.122.4001.4001.03.100, conforme Notas de Empenho nºs 00030, 00031, 00032 00033, de 09/09/2019; e 2019.1250.04.122.4001.4001.03.100, conforme Notas de Empenho nºs 00023 e 00024, de 09/09/2019.

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – chefe da Advocacia Setorial

Pela Contratada: Luciano Rodrigo Weiand - Procurador da Empresa TICKET

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 010/2017

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ nº 07.194.751/0001-35

Objeto: acréscimo dos quantitativos de serviços originalmente previstos no Contrato nº 010/2017 e a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, com reajuste dos valores inicialmente pactuados, bem como a inclusão de cláusulas compromissórias e anexo ao instrumento.

Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §2º; e artigo 65, §§1º e 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993, na Lei Complementar Estadual nº 144/2018.

Processo nº: 2017.0001.300.2218

Valor Global: R$ 250.579,80 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)

Data da Assinatura: 16 de agosto de 2019

Dotação Orçamentária nº: 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100, conforme Notas de Empenho nºs 00235 e 00236 ambas do dia 03 de julho de 2019.

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – chefe da Advocacia Setorial

Pela Contratada: Robson Alves da Silva

 

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019-SECC

Espécie: Prestação de Serviço

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA-ME, CNPJ n° 29.895.310/0001-01.

Objeto: Prestação de serviços de guarda e estacionamento de veículos automotores, que compõem a frota da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria.

Processo nº: 2019.0001.300.0810

Valor Global: R$ 16.212,00 (dezesseis mil, duzentos e doze reais).

Data da Assinatura: 12 de agosto de 2019.

Vigência: 12 (doze) meses (12/08/2019 a 11/08/2020)

Dotação Orçamentária nº: : 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100, conforme Nota de Empenho nº 00239, de 05/07/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial.

Pela Contratada: Rogério Gusmão de Paula

Goiânia, 13 de agosto de 2019.

Anderson Máximo de Holanda

 

CONTRATO Nº 005/2019

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

AO CONTRATO Nº 011/2018

Espécie: Prestação de Serviços

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: SHALOM TÁXI SERVIÇOS E AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA, CNPJ nº 24.427.002/0001-20

Objeto: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 011/2018, cujo objeto consiste na prestação de serviços de transporte individual de passageiro, modo convencional, mediante chamado por aplicativo de celular e outros canais de atendimento

Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores

Processo nº: 2018.0001.300.2527

Data da Assinatura: 05 de agosto de 2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Lincoln Galvão Lemos

 

Termo de Rescisão ao Contrato n° 011/2018.

Publicação no Diário Oficial


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 009/2016.

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: ENI DE OLIVEIRA MORAIS - CPF: 125.257.821-00

Objeto: Termo aditivo a alteração das condições contratuais origi-nalmente previstas no Contrato nº 009/201

Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Processo nº: 2015.0001.300.3130

Valor Global: R$ 15.955,21 (quinze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos).

Data da Assinatura: 02 de agosto de 2019.

Dotação Orçamentária nº: : 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100.90, conforme Nota de Empenho nº 00252 de 02/08/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado - Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Eni de Oliveira Morais 

 

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 017/2016

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada:COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.765.213/0001-7

Objeto:  Supressão dos quantitativos de serviços.

Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Processo nº: 2016.0001.300.1470

Valor Global: R$ 108.738,53 (cento e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos).

Data da Assinatura: 29 de julho de 2019.

Vigência: 29/07/2019 a 06/11/2019.

Dotação Orçamentária nº: : 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100.90, conforme Nota de Empenho nº 003 de 08/07/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Juliana Pereira Diniz Prudente – Procuradora-Geral do Estado.

Pela Contratada: Andréia Caetano Gonçalves Brito - Copysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda.

 

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2016

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 016/2017

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.ACNPJ: 02.558.157/0001-62

Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços originalmente previstos no Contrato nº 016/2017

Fundamento Legal: Artigo 65, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores

Processo nº: 2017.0001.300.0190

Valor Global: R$ 62.754,07 (sessenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e sete centavos)

Data da Assinatura: 05 de julho de 2019

Dotação Orçamentária nº: 2019.11.01.04.122.4001.4001.03, conforme Notas de Empenho nºs 00070, 00071 e 00072

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial

Pela Contratada: Alexandre Barreto da Gama Freitas e Sérgio Cherez Pavia

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019-SECC

Espécie: Prestação de Serviço

ContratanteSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: TÉCNICAS PROMOCIONAIS DE EVENTOS LTDA.

CNPJ nº: 25.069.683/0001-64

Objeto: Prestação de serviços de locação de infraestrutura, abrangendo: piso, palco, tenda, lona, estrutura metálica, extintor, secretaria, cooler, refletor, cadeira, painel, gerador, lixeira, pórtico, sanitário químico, bebedouro, e, ainda, apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção, destinada ao evento de transferência simbólica da capital do Estado para a cidade de Goiás/GO

Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria

Processo nº: 2019.0001.300.1510

Valor Global: R$ 221.604,00 (duzentos e vinte um mil, seiscentos e quatro reais)

Data da Assinatura: 04 de julho de 2019

Vigência: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária nº: 2019.1101.04.122.4001.4001.03.100-90 conforme Nota de Empenho nº 00218

Assinaturas:

CONTRATANTE: Anderson Máximo de Holanda - Secretário de Estado da Casa Civil e Dra. Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade-Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial

CONTRATADA: Nurya Pollyana Santos - Representante Legal 

Goiânia, 05 de julho de 2019.

Anderson Máximo de Holanda

 

CONTRATO Nº 002/2019

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR


SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 007/2017

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCNPJ nº 34.028.316/0013-47

Objeto: Prorrogação de vigência do ajuste, pelo período de 12 (doze) meses

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores

Processo nº: 2017.0001.300.2156

Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Data da Assinatura: 28 de junho de 2019

Vigência: 14/07/2019 a 13/07/2020

Dotação Orçamentária nº: 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100, conforme Nota de Empenho nº 00209 de 05/06/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial

Pela Contratada: Erika Soares Tannus – Gerente e Eugenio Walter Pinchemel Montenegro Cerqueira Novais - Superintendente Estadual

 

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 0217

Espécie: Aquisição

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: Wanjour Comércio de Metais e Jóias Ltda - EPP, CNPJ n° 07.260.815/0001-59.

Objeto:  Aquisição de Comendas da Ordem do Mérito Anhanguera, Grau Grande Oficial e Grau Comendador, em atendimento às recomendações protocolares aos fins a que se destinam.

Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 9.307 de 23 de setembro de 1996, Lei Complementar nº 144 de 24 de julho de 2018 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Processo nº: 2019.0003.300.1527

Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Data da Assinatura: 27 de junho de 2019.

Vigência: A entrega será integral e imediata, e, o ajuste dar-se-à por meio de Nota de Empenho, dispensando o instrumento contratual, nos moldes do § 4°, artigo 62 da Lei Federal nº 8.666/1993

Dotação Orçamentária nº: : 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100, do vigente Orçamento Estadual, conforme Nota de Empenho nº 00217, de 19/06/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial.

 

 

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 006/2017

Espécie: Prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, traslados e hospedagem

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: Atan-Agência de Turismo Anhanguera LTDA -ME, CNPJ n° 25.030.768/0001-39

Objeto:  Supressão dos quantitativos de serviços e prorrogação da vigência contratual.

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e §2º, e art. 65, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Processo nº: 2017.0001.300.0395.

Valor Global: R$ 204.731,90 (duzentos e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos).

Data da Assinatura: 26 de junho de 2019.

Vigência: 27/06/2019 a 26/06/2020.

Dotação Orçamentária nº: : 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100, conforme Notas de Empenho nº 00214 de 19/06/2019, n° 00215 de 19/06/2019 e nº 00216, de 19/06/2019.

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial.

Pela Contratada: Margareth Lane Melo Custódio - ATAN Agência de Turismo Anhanguera Ltda

 

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019-SECC

Espécie: Prestação de Serviço

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D CNPJ n°: 01.543.032/0001-04

Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica, para suprir as necessidades do Conselho Estadual de Educação

Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993

Processo nº: 2019.0001.300.1223

Valor Global: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)

Data da Assinatura: 14 de junho de 2019

Vigência: Prazo indeterminado

Dotação Orçamentária nº: 2019.1101.04.122.4001.4001.03.100, conforme Nota de Empenho nº 00211, de 06/06/2019

Goiânia, 17 de junho de 2019.

Anderson Máximo de Holanda

 

CONTRATO Nº 001/2019

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA DE GESTOR


EXTRATO DE CONTRATO N° 7103913/2019

Espécie: Prestação de Serviços.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

Contratada: EDITORA RAIZES LTDA-EPP - CNPJ nº 16.880.052/0001-30

Objeto:  Prestação de serviço de publicações oficiais, em jornal diário estadual de grande circulação, de texto e/ou tabela, em preto e branco, no caderno de classificados, destinado as necessidades da Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Processo nº: 2018.0001.300.3260.

Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Data da Assinatura: 30 de maio de 2019.

Vigência: 30/05/2019 a 29/05/2020.

Dotação Orçamentária nº: 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100, conforme Notas de Empenho nº 00098, de 12/03/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial

Pela Contratada: Gean Alaesse Cordeiro - Editora Raízes Ltda.-EPP.

 

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Espécie: Fornecimento.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

Contratada: ANDREIA QUEIROZ MIRANDA BORGES, CNPJ n° 27.452.196/0001-01

Objeto:  Contratação de empresa especializada no fornecimento de coroas de flores, orquídeas e bouquets, visando o atendimento das necessidades da Superintendência de Relações Públicas.

Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Processo nº: 2019.0001.300.1453.

Valor Global: R$ 16.423,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e três reais).

Data da Assinatura: 30 de maio de 2019.

Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento ou até a formalização de novo contrato oriundo da Ata de Registro de Preços, em trâmite nos autos do processo n.º 2019.0001.300.0474.

Dotação Orçamentária nº: 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100, conforme Notas de Empenho nº 0206, de 30/05/2019, nº 0207, de 30/05/2019, e, nº 0208, de 30/05/2019.

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial

Pela Contratada: Andreia Queiroz Miranda Borges - ANDREIA QUEIROZ MIRANDA BORGES, CNPJ n° 27.452.196/0001-01.

 

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 015/2017

Espécie: Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: LIMPECOL SERVIÇOS GERAIS EIRELI - EPP – CNPJ: 03.790.751/0001-47

Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços originalmente previstos no Contrato nº 015/2017

Fundamento Legal: Artigo 65, §2º, II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores

Processo nº: 2017.0001.300.3711

Valor Global: R$ 239.223,80 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos)

Data da Assinatura: 07 de maio de 2019

Vigência: 07/05/2019 a 06/11/2019

Dotação Orçamentária nº: 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100, conforme Notas de Empenho nº 00098, de 12/03/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial

Pela Contratada: Dione Glay Baracho - Limpecol Serviços Gerais Eirelli-EPP 

 

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 006/2018

Espécie: Prestação de serviços de limpeza e estacionamento de veículos automotores

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: ESTACIONAMENTO E LAVAJATO BITTAR-ME – CNPJ: 05.919.906/0001-28

Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços originalmente previstos no Contrato nº 006/2018

Fundamento Legal: Artigo 65, §2º, II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores

Processo nº: 2018.0001.300.0840

Valor Global: R$ 21.266,00 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e seis reais)

Data da Assinatura: 17 de abril de 2019

Vigência: 17/04/2019 a 15/07/2019

Dotação Orçamentária nº: 2019.11.01.04.122.4001.4001.03.100.90, conforme Notas de Empenho nº 0118, de 13/03/2019 e 22/03/2019, e, nº 0119, de 13/03/2019 e 21/03/2019

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial

Pela Contratada: Salim Rogério Bittar - Estacionamento e Lavajato Bittar-ME

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018

Publicação no Diário Oficial do Estado


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 012/2016

Espécie: prestação de serviços públicos de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB – CNPJ: 00.082.024/0001-37

Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 012/2016

Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 43 da Lei Estadual nº 17.928/12, e suas alterações posteriores.

Processo nº 2016.0001.300.1965

Valor Global: R$ 6.500,04 (seis mil, quinhentos reais e quatro centavos) 

Data da Assinatura: 05 de abril de 2019

Vigência: 13/03/2019 a 12/03/2020

Dotação Orçamentária: R$ 5.200,03 (cinco mil, duzentos reais e três centavos), relativos ao exercício de 2019, à conta da Dotação Orçamentária nº 2019.11.01.04.122.4001.4001.03, Nota de Empenho nº 00082, de 11 de março de 2019, e R$ 1.300,01 (hum mil, trezentos reais e um centavo), para o próximo exercício, à conta da Dotação apropriada.

Assinaturas:

Pela Contratante: Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial.

Pela Contratada: Carlos Augusto Lima Bezerra e Adeilde Matias Carlos de Araújo - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB

 

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2016

Publicação no Diário Oficial do Estado


TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 003/2018

Espécie: prestação de serviços (Locação de Veículos)

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. - CNPJ nº 07.194.751/0001-35

Objeto: Rescisão do contrato firmado diretamente pelas partes, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos automotores de representação, a contar da data da assinatura do instrumento, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base na Cláusula Décima, Parágrafo 1º, alínea “b”, do ajuste originário, constante do processo administrativo nº 2018.0001.300.0475

Processo: 201800013000475

Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2019

Assinaturas:

CONTRATANTE: ESTADO DE GOIÁS – Anderson Máximo de Holanda – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Advocacia Setorial

CONTRATADA: Robson Alves da Silva – Representante Comercial

 

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 003/2018

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL


DISTRATO AO CONTRATO Nº 013/2016 E RESPECTIVOS ADITIVOS

Espécie: prestação de serviços.

Distratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

Distratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - CNPJ nº: 01.647.296/0001-08.

Objeto: Rescisão do Contrato n° 013/2016, e respectivos aditivos de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2018, com a respectiva publicação no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores.

Processo nº: 2016.0001.300.1817.

Valor Total: R$ 277.828,44 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2019.

Pela distratante: Fernando Tibúrcio Peña– Secretário de Estado da Casa Civil, Leila Maria Cunha Prudente e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade - Procuradoras-Chefes da Advocacia Setorial e Edivaldo Cardoso de Paula- Secretário de Estado do Governo.

Pela distratada: Humberto Rodrigues de Oliveira – Superintendente – IEL/GO.

 

DISTRATO AO CONTRATO Nº 013/2016

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

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