Portarias do ano de 2019

PORTARIAS 2019


 Portaria nº 1.442

- Retificada pela Portaria nº 1/2020

Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.


 Portaria nº 1.396
 
D.O 12/12/2019

 

Designar a Comissão Permanente responsável pelo Levantamento/Atualização, Inventário e Bens Patrimoniais sob a guarda e responsabilidade desta Pasta


 Portaria nº 1.356

D.O 04/12/2019

- Revogada pela Portaria nº 997/2021
 

 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS


Portaria nº 1.244

D.O 22/10/2019
 

 Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)


  Portaria nº 1.231
D.O 16/10/2019
 

 Grupo de Trabalho de acessibilidade

Portaria nº 1.201- de 08 de outubro de 2019
D.O. 10/10/2019
 
Cria a Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o ordenamento jurídico do Estado de Goiás
   Comissão para mapear o fluxo de processos na SLAT


 Portaria nº 1.181
 
D.O 10/10/2019
 

 Política de Gestão de Riscos


  Portaria nº 1.180
D.O 10/10/2019
 

 Comitê Setorial de Compliance


 Portaria nº 1.106
 
D.O 20/09/2019
 

 Comissão Técnica de Planejamento Estratégico

Portaria nº 1090,
de 13-09-2019.

- Revogada pela Portaria nº 731/2022.

Designa servidor para acompanhar execução de contrato.


  Portaria nº 757
D.O 29/05/2019
 

 Comissão Técnica de Planejamento Estratégico 
   Comissão Permanente de Licitação


Portaria nº 643
D.O 24/04/2019
 

 

Comissão Permanente de Sindicância

Instituir, nos termos do art. 327, da Lei Estadual nº 10.460/88, a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem competirá a responsabilidade da apuração de qualquer prática de ato de improbidade administrativa ou eventuais irregularidades imputadas a servidores, por intermédio de procedimento de sindicância conforme assim exija a situação, de acordo com as disposições constantes na legislação citada;

 


  Portaria nº 609
D.O 22/05/2019
 

 Comissão Técnica de Planejamento Estratégico


  Portaria nº 595
D.O 16/04/2019
 

 Vide Portarias n° 669/2020 e 1.244/2019. Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)


Portaria nº 518
- Revogado pela Portaria nº 995/2021


Constituir Comissão de análise, catalogação, guarda e descarte de documentos oficiais do Arquivo da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC.
 

 Portaria nº 409 - 08 de Março de 2019
 
 Comissão Permanente de Processo Administrativo
   Comissão Permanente de Sindicância


 Portaria nº 194

D.O 01/02/2019
 

Designar Renato Meneses Tôrres para atuar como Gestor do Fundo Rotativo desta Pasta


Portaria n° 151 - 25 de Janeiro de 2019
D.O 28/01/2019
 

Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e   impedimentos eventuais.


Portaria n° 041/CGE - 14 de Março de 2019
D.O 14/03/2019 - Suplemento
 

Instituir Grupo de Trabalho para realizar as atividades de consultoria, orientação e apoio necessárias a implantação nos órgãos e entidades do Poder Executivo da Gestão de Riscos, eixo IV do Programa Compliance Público - PCP instituído pelo Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019.


Portaria n° 015 - 08-01-2019

D.O 08/01/2019 - Suplemento
 

Vide portaria n° 151/2019. Delegar ao Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, competência para assinar atos de encaminhamento, sem conteúdo decisório, de processos administrativos de competência do Titular desta Pasta;

PORTARIAS CONJUNTAS

ECONOMIA / CASA CIVIL

   Composição da Câmera de Gestão de Gastos
Portaria nº 072 - 22-05-2020  Composição da Câmera de Gestão de Gastoss
   Alteração da Portaria nº 071/2020

 Portaria Intersecretarial nº 1 

D.O 13/09/2019

 Grupo de Trabalho de Simplificação e Inovação de Processos e Serviços - GT INOVA

 

 

 

 

 

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