Portarias do ano de 2020

PORTARIAS 2020


Portaria nº 1.018 - 10-12-2020
D.O. de 11-12-2020

- Revogada pela Portaria nº 1.013/2021
 

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS – CPRM.


Portaria nº 1.011 - 08-12-2020
D.O. de 08-12-2020 Suplemento

- Revogada pela Portaria nº 888/2021
 

Determina que todas as unidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, alimentem com periodicidade a matriz de riscos, os relatórios de gerenciamento e de monitoramento constantes na ferramenta ‘smartsheet’,


Portaria nº 996 - 03-12-20200
- Revogado pela Portaria nº 757/2021
 
Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF, que será responsável pela condução de processos administrativos de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, instaurados  com base na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei estadual n 17.928, de 27 de dezembro de 2012, bem como nas demais legislações aplicáveis

Portaria nº 960 - 24-11-2020
D.O. de 25-11-2020 Suplemento

- Revogado pela Portaria nº 1.012 - 27-10-2021
Institui Comissão de Inventário de Bens de Consumo, estocados em almoxarifado

Portaria nº 954/2020
 
Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE aos servidores que especifica.

Portaria nº 953 - 20-11-2020
D.O. de 20-11-2020 Suplemento

 
Institui Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento

Portaria nº 892 - 04 de Novembro de 2020
D.O. de 05/11/2020

- Revogada pela Portaria nº 150/2021
Institui Comissão de Sindicância

Portaria nº 875/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidore que especifica.

Portaria nº 874/2020
 
Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE aos servidores que especifica.

Portaria nº 873/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 872/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 859/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 847/2020
Revogado pela Portaria nº 734,
de 27-07-2022
 
 
Designa servidor para fiscalizar contrato

Portaria nº 840/2020
D.O. de 15/10/2020
- Revogada pela Portaria nº 955 - 07-10-2021
 
Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveiss

 Portaria nº 826

D.O. de 09/10/2020

- Revogada pela Portaria nº 999/2021
 
 Comissão Técnica para Revisão de Leis e Decretos

Portaria nº 816/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

 Portaria nº 797/2020
30/09/2020
 
 Cria escritório de Compliance Público na SECC

Portaria nº 711/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.


Portaria nº 669/2020
D.O 13/08/2020
 

 Substitui membro da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Pasta


 Portaria nº 663
D.O 13/08/2020
Revogada pela Portaria Portaria nº 990 - 21-10-2021
 

 Delegar a Dra. Adriana da Costa Soares a atuar como Gestora do Fundo Rotativo desta Pasta

Portaria nº 651/2020
 
Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE aos servidores que especifica.


 Portaria nº 613

D.O 31/07/2020
 

Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e   impedimentos eventuais.

Portaria nº 559/2020
 

Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Casa Civil, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2019/2022.


Portaria nº 530/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.


 Portaria nº 473

D.O 20/05/2020 - Suplemento

- Revogada pela Portaria nº 443/2021

 

 Revogar a Portaria  n° 591 e Constituir Comissão de Recursos de Estágios Probatórios

Portaria nº 470/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.


Portaria nº 469 - 18 de Maio de 2020
 

 Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Pasta

Portaria nº 432/2020
-
Revogada pela Portaria nº 951/2021

Institui Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2019 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019.
 

Portaria nº 431/2020
- Revogada pela
Portaria nº 950/2021
 
Revoga a Portaria nº 15/2020 – CASA CIVIL e designar a servidora ELIAMAR FERREIRA, como representante da gestão patrimonial deste órgão, perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com delegação de poderes, em questões pertinentes, para gerenciar todo o acervo mobiliário colocado à disposição desta Secretaria de Estado, e permitir acesso ao sistema informatizado, responsabilizando-se pelos seus atos praticados.

Portaria nº 338/2020
 
 Constitui o Grupo de Trabalho Técnico-Linguístico

Portaria nº 332/2020
 
 Estabelece o regime de teletrabalho na Secretaria de Estado da Casa Civil

Portaria nº 127/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 1/2020
 
Retifica a  Portaria nº 1.442.

 

 

 

 

 

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