Portarias do ano de 2021

PORTARIAS 2021

Portaria nº 1.269,
de 03-01-2022

 

Dispensa servidora da Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE.

 

Portaria nº 1.263,
de 29-12-2021


Dispensa servidora da Função Comissionada do Poder Executi vo – FCPE.
 

Portaria nº 1.262,
de 29-12-2021


Lotação de servidora ocupante de cargo em comissão, na Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.256,
de 27-12-2021

 Revogada pela Portaria nº 555,de 01-06-2022


Dispensa do registro de ponto eletrônico no sistema de frequência, aos servidores abaixo relacionados, no período de 1° de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022.

Portaria nº 1.240,
de 20-12-2021


Revoga a Portaria nº 953/2021 - CASA CIVIL e designa nova Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.239,
de 17-12-2021


Revoga a Portaria nº 955/2021 - CASA CIVIL e designa nova Comissão de Avaliação de Bens Móveis desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.238,
de 17-12-2021


Revoga a Portaria nº 951/2021 - CASA CIVIL e institui nova Comissão Permanente de Inventário desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.236,
de 17-12-2021


Revoga a Portaria nº 950/2021 - CASA CIVIL e designa servidor como representante da gestão patrimonial, perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD. 
 

Portaria nº 1.231,
de 17-12-2021


Designação para exercício, interino, das funções do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos.
 

Portaria nº 1.154,
de 01-12-2021


Substituição temporária do Gerente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias regulamentares.
 

Portaria nº 1.132,
de 03-12-2021


Instaura sindicância preliminar para apurar eventual responsabilidade pela ocorrência da prescrição punitiva, a qual se relaciona à falta de movimentação do Processo nº 201900013000270.
 

Portaria nº 1.111,
de 22-11-2021


Designa nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.109,
de 22-11-2021


Dispensa do registro de ponto eletrônico no sistema de frequência ao servidor abaixo relacionado no período de 22 de novembro a 31 de dezembro de 2021.
 

Portaria nº 1.095,
de 18-11-2021


Substituição Concede dispensa de expediente, para que servidora possa dedicar-se às disciplinas do curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público - MESP/UNB.
 

Portaria nº 1.094,
de 18-11-2021


Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 005/2019 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.093,
de 18-11-2021


Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 004/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.092,
de 18-11-2021


Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 002/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.087,
de 17-11-2021


Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 001/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.076,
de 10-11-2021


Substituição temporária do Gerente de Tecnologia da Informação em Legislação da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.073,
de 11-11-2021


Adota o Manual "orientações para reuniões presenciais e virtuais no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil 
 

Portaria nº 1.067,
de 10-11-2021


Designa gestora de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.062,
de 08-11-2021


Substituição temporária da Superintendente de Gestão Integrada da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.052,
de 04-11-2021


Designa gestora de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.048,
de 04-11-2021

- Revogada pela


Revoga a Portaria nº 1.044/2021/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.044,,
de 04-11-2021

Revogada pela Portaria nº 1.048/2021


Revoga a Portaria nº 1.013/2021/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.   
 

Portaria nº 1.032,
de 29-10-2021


Atribuir Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE
 

Portaria nº 1.030,
de 29-10-2021


Revoga a Portaria nº Portaria nº 997/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, desta Secretaria de Estado da Casa Civil.       
 

Portaria nº 1.027,
de 29-10-2021


Designa gestor de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.017,
de 27-10-2021


Designar o servidor RODOLFO NUNES SANCHES, para o exercício da função de gestor do contrato decorrente do Processo nº 202100013001674
 

Portaria nº 1.013,
de 27-10-2021

Revogada pela Portaria nº 1.044


Revoga a Portaria nº 1.018/2020/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.012,
de 27-10-2021


Revoga a Portaria nº 960/2020/CASA CIVIL e designa nova Comissão de Inventário de Bens de Consumo desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 999,
de 21-10-2021


Revoga a Portaria nº 826/2020/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o Ordenamento Jurídico do Estado de Goiás.
 

Portaria nº 997,
de 21-10-2021


Revoga a Portaria nº 1.356/2019/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 995,
de 21-10-2021


Revoga a Portaria nº 518/2019/CASA CIVIL e designa a nova Comissão de Análise desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Revogado pela Portaria nº 271, de 08-03-2022
 

Portaria nº 990,
de 21-10-2021


Delega competência à Superintendente de Gestão Integrada, para a prática dos atos que especifica e revoga a Portaria nº 663/2020.
 

Portaria nº 979,
de 20-10-2021


Designa gestor de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 


Portaria nº 955,
de 07-10-2021

Revogada pela Portaria nº 1.239,
de 17-12-2021

Revoga a Portaria nº 840/2020 - CASA CIVIL e designa nova Comissão de Avaliação de Bens Móveis nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.


Portaria nº 953,
de 07-10-2021

Revogada pela Portaria nº 1.240,
de 20-12-2021

 

Revoga a Portaria nº 953/2020 - CASA CIVIL e designa nova Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.


Portaria nº 951,
de 07-10-2021

Revogada pela Prtaria nº 1.238,
de 17-12-2021

Revoga a Portaria nº 432/2020 - CASA CIVIL e institui nova Comissão Permanente de Inventário desta Secretaria de Estado da Casa Civil.


Portaria nº 950,
de 07-10-2021

Revogada pela Portaria nº 1.236,
de 17-12-2021

 

Revoga a Portaria nº 431/2020 e designa servidora como representante da gestão patrimonial deste órgão, perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD.


Portaria nº 946
de 06-10-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 933,
de 01-10-2021
 

Revoga a Portaria nº 888/2021 e altera a forma e o cronograma para alimentação do Smartsheet e do envio dos relatórios mensais e quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.


Portaria nº 932,
de 06-10-2021

 
Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 889,
de 06-09-2021
 

Revoga a Portaria nº 761/2021 e designa servidores para comporem o Escritório de Compliance,  criado pela Portaria nº 797/2020.


Portaria nº 888,
de  14-09-2021

- Revogado pela Portaria nº 933 - 01-10-2021
 

Revoga a Portaria nº 1.011/2020 e altera a forma e o cronograma para envio dos relatórios quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.


Portaria nº 860,
de 06-09-2021

 

Dispõe sobre a criação da comissão responsável pelo monitoramento das ações da Secretaria de Estado da Casa Civil,  que visam o atendimento das exigências da 3ª Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente.


Portaria nº 858,
de 03-09-2021

 
Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 732,
de 29-07-2021

 
Revoga a Portaria nº 717/2021.

Portaria nº 717,
de 21-072021

- Revogada pela Portaria nº 732/2021
Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 761,
de 11-08-2021

- Revogada pela Portaria nº 889 - 06-09-2021
 
Designa servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil para comporem o Escritório de Compliance Público, criado pela Portaria nº 797, de 28 de setembro de 2020

Portaria nº 759,
de 17-06-2021

- Revogado pela Portaria nº 761 - 11-08-2021
 
Designar os servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados a seguir, para, sem prejuízo de suas atuais funções, comporem o Escritório de Compliance Público, criado pela Portaria nº 797/2021 - CASA CIVIL.

Portaria nº 757,
de 09-08-2021

 

Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF, que será responsável pela condução de processos administrativos de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, instaurados com base na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de2012, bem como nas demais legislações aplicáveis


Portaria nº 626,
de 17-06-2021

D.O. de 18-06-2021
 
Constitui Comissão Permanente de Licitação na Secretaria de Estado da Casa Civil e revoga a Portaria nº 318/2021.

Portaria nº 608,
de 10-06-2021

 
Revoga a Portaria 606/2021 e designa comissão para mapeamento de fluxo dos processos em tramitação na Superintendência de Gestão Integrada - SGI, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Portaria nº 606,
de 09-06-2021

- Revogada pela Portaria nº 608/2021
 
Designa Comissão para mapeamento de fluxo dosprocessos em tramitação na Superintendência deGestão Integrada - SGI, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Portaria nº 588,
de 02-06-2021

- Revogada pela Portaria nº 860 - 06-09-2021
 

Dispõe sobre a criação da comissão responsável pelo monitoramento das ações da Secretaria de Estado da Casa Civil, que visam o atendimento das exigências da 3ª Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente.


Portaria nº 574,
de 26-05-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 478,
de 29-04-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 477,
de 29-042021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 476,
de 29-04-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 474,
de 29-04-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 443,
de 16-04-2021

 

Revoga a Portaria nº 473, de 19 de maio de 2020, publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás n° 23.304, de 20 do mesmo mês e ano, que constituiu a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado da Casa Civil.


Portaria nº 408,
de 06-04-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 389,
de 29-03-2021

 
Dispensa Função da Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 372,
de 17-03-2021
 D.O. de 18-03-2021
 

Revoga a Portaria nº 23/2021 e designa Gestor de contrato abaixo especificado.


Portaria nº 334,
de 15-03-2021
 D.O. de 16-03-2021
 

Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo Sancionatório.


Portaria nº 318,
de 05-03-2021

- Revogada pela Portaria nº 626/2021
 

Institui a Comissão Permanente de Licitação e revoga a Portaria nº 313/2021, de 04 DE MARÇO DE 2020.


Portaria nº 314,
de 04-03-2021

Revogado Pela Portaria nº 759/2021-Casa Civil
 

Designa servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil –CASA CIVIL a comporem o Escritório de Compliance Público da CASA CIVIL criado pela Portaria nº 797, de 28 de setembro de 2020.


Portaria nº 313,
de 04-03-2021

- Revogada pela Portaria nº 318/2021
 

Institui a Comissão Permanente de Licitação e Revoga a Portaria nº 469, de 18-05-2020.


Portaria nº 230,
de 12-02-2021
Supl. do D.O. de 12-02-2021
 

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº  136, de 28 de janeiro de 2021.


Portaria nº 224/2021
 
Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 186,
de 08-02-2021

Revogada pela Portaria nº 419, de 18-04-2022
 

Designa suplente para representação do Secretário de Estado da Casa Civil junto à Câmara Deliberativa do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e revoga a Portaria n. 640/2019


Portaria nº 150,
de 10-02-2021
 

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e revoga a Portaria nº 892, de 04 de novembro de 2020.


Portaria nº 136,
de 28-01-2021

- Revogada pela Portaria nº 230/2021
 

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 127, de 27 de janeiro de 2021.


Portaria nº 127,
de 26-01-2021

D.O. de 27-01-2021

- Revogada pela Portaria nº 136/2021
 

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 409 de 08 de março de 2019.


Portaria nº 23,
de 06-01-2021

- Revogada Pela Portaria nº 372 - 17-03-2021
 

Revoga a Portaria nº 821/2020 e designa os servidores relacionados abaixo para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem na gestão do Contrato nº 002/2020, relativo ao Processo nº 2020.0001.300.0818, firmado junto a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n° 34.028.316/0013-47, cujo objeto é a prestação de serviço de postagem e entrega de correspondências para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.

 

 

 

 

 

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