PORTARIAS 2021

Dispensa servidora da Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE.

Dispensa servidora da Função Comissionada do Poder Executi vo – FCPE.
 

Lotação de servidora ocupante de cargo em comissão, na Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Casa Civil.
 

Dispensa do registro de ponto eletrônico no sistema de frequência, aos servidores abaixo relacionados, no período de 1° de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022.

Revoga a Portaria nº 953/2021 - CASA CIVIL e designa nova Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Revoga a Portaria nº 955/2021 - CASA CIVIL e designa nova Comissão de Avaliação de Bens Móveis desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Revoga a Portaria nº 951/2021 - CASA CIVIL e institui nova Comissão Permanente de Inventário desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Revoga a Portaria nº 950/2021 - CASA CIVIL e designa servidor como representante da gestão patrimonial, perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD. 
 

Designação para exercício, interino, das funções do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos.
 

Substituição temporária do Gerente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias regulamentares.
 

Instaura sindicância preliminar para apurar eventual responsabilidade pela ocorrência da prescrição punitiva, a qual se relaciona à falta de movimentação do Processo nº 201900013000270.
 

Designa nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Dispensa do registro de ponto eletrônico no sistema de frequência ao servidor abaixo relacionado no período de 22 de novembro a 31 de dezembro de 2021.
 

Substituição Concede dispensa de expediente, para que servidora possa dedicar-se às disciplinas do curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público - MESP/UNB.
 

Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 005/2019 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 004/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 002/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 001/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Substituição temporária do Gerente de Tecnologia da Informação em Legislação da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Adota o Manual "orientações para reuniões presenciais e virtuais no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil 
 

Designa gestora de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Substituição temporária da Superintendente de Gestão Integrada da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Designa gestora de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Revoga a Portaria nº 1.044/2021/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Revoga a Portaria nº 1.013/2021/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.   
 

Atribuir Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE
 

Revoga a Portaria nº Portaria nº 997/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, desta Secretaria de Estado da Casa Civil.       
 

Designa gestor de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Designar o servidor RODOLFO NUNES SANCHES, para o exercício da função de gestor do contrato decorrente do Processo nº 202100013001674
 

Revoga a Portaria nº 1.018/2020/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Revoga a Portaria nº 960/2020/CASA CIVIL e designa nova Comissão de Inventário de Bens de Consumo desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Revoga a Portaria nº 826/2020/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o Ordenamento Jurídico do Estado de Goiás.
 

Revoga a Portaria nº 1.356/2019/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Revoga a Portaria nº 518/2019/CASA CIVIL e designa a nova Comissão de Análise desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Revogado pela Portaria nº 271, de 08-03-2022
 

Delega competência à Superintendente de Gestão Integrada, para a prática dos atos que especifica e revoga a Portaria nº 663/2020.
 

Designa gestor de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Revoga a Portaria nº 840/2020 - CASA CIVIL e designa nova Comissão de Avaliação de Bens Móveis nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.

Revoga a Portaria nº 953/2020 - CASA CIVIL e designa nova Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.

Revoga a Portaria nº 432/2020 - CASA CIVIL e institui nova Comissão Permanente de Inventário desta Secretaria de Estado da Casa Civil.

Revoga a Portaria nº 431/2020 e designa servidora como representante da gestão patrimonial deste órgão, perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD.

Revoga a Portaria nº 888/2021 e altera a forma e o cronograma para alimentação do Smartsheet e do envio dos relatórios mensais e quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.

Revoga a Portaria nº 761/2021 e designa servidores para comporem o Escritório de Compliance,  criado pela Portaria nº 797/2020.

Revoga a Portaria nº 1.011/2020 e altera a forma e o cronograma para envio dos relatórios quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.

Dispõe sobre a criação da comissão responsável pelo monitoramento das ações da Secretaria de Estado da Casa Civil,  que visam o atendimento das exigências da 3ª Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente.

Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF, que será responsável pela condução de processos administrativos de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, instaurados com base na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de2012, bem como nas demais legislações aplicáveis

Dispõe sobre a criação da comissão responsável pelo monitoramento das ações da Secretaria de Estado da Casa Civil, que visam o atendimento das exigências da 3ª Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente.

Revoga a Portaria nº 473, de 19 de maio de 2020, publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás n° 23.304, de 20 do mesmo mês e ano, que constituiu a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Revoga a Portaria nº 23/2021 e designa Gestor de contrato abaixo especificado.

Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo Sancionatório.

Institui a Comissão Permanente de Licitação e revoga a Portaria nº 313/2021, de 04 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil –CASA CIVIL a comporem o Escritório de Compliance Público da CASA CIVIL criado pela Portaria nº 797, de 28 de setembro de 2020.

Institui a Comissão Permanente de Licitação e Revoga a Portaria nº 469, de 18-05-2020.

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº  136, de 28 de janeiro de 2021.

Designa suplente para representação do Secretário de Estado da Casa Civil junto à Câmara Deliberativa do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e revoga a Portaria n. 640/2019

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e revoga a Portaria nº 892, de 04 de novembro de 2020.

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 127, de 27 de janeiro de 2021.

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 409 de 08 de março de 2019.

Revoga a Portaria nº 821/2020 e designa os servidores relacionados abaixo para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem na gestão do Contrato nº 002/2020, relativo ao Processo nº 2020.0001.300.0818, firmado junto a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n° 34.028.316/0013-47, cujo objeto é a prestação de serviço de postagem e entrega de correspondências para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.