Contratos - 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019
Processo nº: 201900013000810
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda e estacionamento de veículos automotores, por um período de 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 29.895.310/0001-01
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Valor Total: R$ 2.624,52 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 27/07/2022
Vigência: 12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90, elemento de despesa nº. 3.3.90.39.59, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00081, de 22/07/2022
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Rogério Gusmão de Paula - Representante Legal
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2020
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316/0013-47
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão e a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Fundamento Legal: art. 57, II e art. 65 II, § 2º da Lei n.º 8.666/93 e cláusula sétima do contrato ora aditado.
Processo nº: 2020.0001.300.0818
Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Data da Assinatura: 13 de Julho de 2022
Vigência: 12 (doze) meses (28/07/2022 a 28/07/2023)
Dotação Orçamentária nº: 2022.11.01.04.122.4200.4202.03, conforme Nota de Empenho nº 0071, de 28/06/2022
Assinaturas:
Pela Contratante: Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa
Pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003-20020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 005/2022
Processo nº: 202200013000772
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos e materiais de higiene e limpeza e materiais de expediente e papelaria, por um período de 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: PAPELARIA SHALON EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 13.036.711/0001-68
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, conforme Mapa de Apuração e Proposta de Preços, tudo constante do processo administrativo nº 2022.0001.300.0772.
Valor Total: R$ 9.222,48 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 13/07/2022
Vigência: 12 (doze) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia à partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.04.15000100.90, elemento de despesa nº. 3.3.90.30.16; 3.3.90.30.24 e 3.3.90.30.34, tendo o valor empenhado conforme Notas de Empenho nº 00073, 00074, 00075, 00076, 00077 e 00003, ambas de 11/07/2022
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Carlos Alberto Porto Queiroz Salatiel -Sócio Proprietário
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 004/2022
Processo nº: 202200013001451
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Exames Médicos Periódicos e
emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores do Poder Executivo do Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.862.228/0001-51
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 17.928/12, Ata de Registro de Preços 009/2022, decorre do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 – SEAD/GEAC – Lote único, constante do Processo SEI 202100005027501, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição e instrução do processo Administrativo nº 2022.0001.300.1451.
Valor Total: R$ 6.316,00 (seis mil trezentos e dezesseis reais)
Data da Assinatura: 29/06/2022
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia a partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90, elemento de despesa nº. 3.3.90.39.23, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 0072, de 28/06/2022.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Renan de Castro Barros e Sousa - Represente Legal da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 003/2022
Processo nº: 202200013000410
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks), com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para todos os equipamentos descritos, visando atender as demandas da Comunicação Setorial-COMSET da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01
Fundamento Legal: Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei Estadual n°. 17.928/12, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2021 - SEDI, devidamente homologado em 23/04/2022 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo SEI 202014304000172 e instrução do processo Administrativo SCC nº 2022.0001.300.0410.
Valor Total: R$ 12.080,00 (doze mil oitenta reais)
Data da Assinatura: 17/05/2022
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia a partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2022.11.01.04.122.4200.4243.04, elemento de despesa nº. 4.4.90.52.11, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00001, datada 18/05/2022 e elemento de despesa nº. 4.4.90.52.11.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto - Represente Legal da Contratada
Extrato de Publicação Contrato nº 003/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021
Processo nº: 202100013000048
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível, por mais 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97
Fundamento Legal: Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei Estadual n°. 17.928/12, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020-SEAD-GEAC, devidamente homologado em 17/11/2020 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo SEI 201900005013813 e instrução do processo Administrativo SCC nº 2020.0001.3000048.
Valor Total: R$ 35.744,23 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) valor final calculado com a taxa de administração a ser cobrada pela CONTRATADA é de -4,15%(menos quatro virgula quinze por centos)
Data da Assinatura: 02/05/2022
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 21/05/2022 a 21/05/2023
Dotação Orçamentária: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº. 3.3.90.30.04, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00067, datada 28/04/2022 e elemento de despesa nº. 3.3.90.30.06, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00068, datada 28/04/2022.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Vitor Flores de Deus - Represente Legal da Contratada
Extrato de Publicação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2022
Processo nº: 202100013002594
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café), conforme demanda.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 04.765.359/0001-00
Fundamento Legal: Artigo 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993;
Valor Global: R$ 10.634,30 (dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos);
Data da Assinatura: 08 de março de 2022;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato;
Dotação Orçamentária nº: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90 - Nota de Empenho nº 00060 de 07/03/2022;
Assinaturas:
Contratante : Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Paula Cristina Bastos Leal Ataídes - Representante Legal da Contratada
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
Extrato de Publicação Contrato nº 002/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2022
Processo nº: 2021.0001.300.2594
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha (garrafa térmica, copo descartável, flanela, pano de prato, coador de café, copo de vidro, dispenser para copo descartável, papel toalha, canecão de alumínio e refil para purificador de água), conforme demanda.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: COPEL COMERCIAL DE PEÇAS - CNPJ nº 02.528.743/0001-64
Fundamento Legal: Artigo 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993;
Valor Global: R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais);
Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2022;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato;
Dotação Orçamentária nº: 2022.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90 - Nota de Empenho nº 00056, 00057 e 00058 de 22/02/2022;
Assinaturas:
Contratante : Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Jonas Martins Arruda - Representante Legal da Contratada
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
Extrato de Publicação Contrato nº 001/2022
