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Portarias da Secretaria de Estado da Casa Civil

PORTARIAS 2020  
Portaria nº 230 - 12-02-2021
Supl. do D.O. de 12-02-2021

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº  136, de 28 de janeiro de 2021.

Portaria nº 150 - 10-12-2021
 

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e revoga a Portaria nº 892, de 04 de novembro de 2020.

Portaria nº 136 - 28-01-2021
Supl. do D.O. de 28-01-2021

- Revogado pela Portaria nº 230/2021

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 127, de 27 de janeiro de 2021.
- Revogado pela Portaria nº 230/2021

Portaria nº 127 - 26-01-2021
D.O. de 27-01-2021

- Revogado pela Portaria nº 136/2021

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 409 de 08 de março de 2019.
- Revogado pela Portaria nº 136/2021

Portaria nº 1.018 - 10-12-2020
D.O. de 11-12-2020

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS – CPRM.

Portaria nº 1.011 - 08-12-2020
D.O. de 08-12-2020 Suplemento

Determina que todas as unidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, alimentem com periodicidade a matriz de riscos, os relatórios de gerenciamento e de monitoramento constantes na ferramenta ‘smartsheet’,

Portaria nº 960 - 24-11-2020
D.O. de 25-11-2020 Suplemento
Institui Comissão de Inventário de Bens de Consumo, estocados em almoxarifado
Portaria nº 953 - 20-11-2020
D.O. de 20-11-2020 Suplemento
Institui Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento
Portaria nº 892 - 04 de Novembro de 2020
D.O. de 05/11/2020

Revogado pela Portaria nº 150/2021.
Institui Comissão de Sindicância
Revogado pela Portaria nº 150/2021.
Portaria nº 840 - 13 de Outubro de 2020
D.O. de 15/10/2020
Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis
Portaria nº 826 - 08 de Setembro de 2020
D.O. de 09/10/2020
 Comissão Técnica para Revisão de Leis e Decretos
Portaria n° 797 - 29 de Setembro de 2020  Cria escritório de Compliance Público na SECC
Portaria n° 772 - 17 de Setembro de 2020  Comissão responsável pelo monitoramento das ações da SECC no Programa Goiás Mais Transparente

Portaria nº 669 - 12 de Agosto de 2020 

D.O 13/08/2020

 Substitui membro da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Pasta

Portaria nº 663 - 07 de Agosto de 2020

D.O 13/08/2020

 Delegar a Dra. Adriana da Costa Soares a atuar como Gestora do Fundo Rotativo desta Pasta

Portaria nº 613 - 30 de Julho de 2020

D.O 31/07/2020

 Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e   impedimentos eventuais.
Portaria nº 559 - 16/07/2020

Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Casa Civil, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2019/2022.

Portaria nº 473 - 19 de Maio de 2020

D.O 20/05/2020 - Suplemento

 Revogar a Portaria  n° 591 e Constituir Comissão de Recursos de Estagios Probatórios

Portaria nº 469 - 18 de Maio de 2020

D.O 18/05/2020 - Suplemento

 Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Pasta
Portaria nº 338 - 18 de Março de 2020  Constituir o Grupo de Trabalho Técnico-Linguístico
Portaria nº 332 - 16 de Março de 2020  Estabelecer o regime de teletrabalho na Secretaria de Estado da Casa Civil

Portaria nº 236 - 03 de Março de 2020 

D.O 06/03/2020 - Suplemento

 Tornar obrigatório o cumprimento das orientações desta Portaria para produção de notas técnicas
   
PORTARIAS 2019  

 Portaria nº 1.396 - 09 de Dezembro de 2019

D.O 12/12/2019

 Designar a Comissão Permanente responsável pelo Levantamento/Atualização, Inventário e Bens Patrimoniais sob a guarda e responsabilidade desta Pasta

 Portaria nº 1.356 - 02 de Dezembro de 2019

D.O 04/12/2019

 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS

 Portaria nº 1.244 - 18 de Outubro de 2019

D.O 22/10/2019

 Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)

 Portaria nº 1.231 - 14 de Outubro de 2019

D.O 16/10/2019

 Grupo de Trabalho de acessibilidade
 Portaria nº 1.198 - 07 de Outubro de 2019  Comissão para mapear o fluxo de processos na SLAT

 Portaria nº 1.181 - 03 de Outubro de 2019

D.O 10/10/2019

 Política de Gestão de Riscos

 Portaria nº 1.180 - 03 de Outubro de 2019

D.O 10/10/2019

 Comitê Setorial de Compliance

 Portaria nº 1.106 - 20 de Setembro de 2019

D.O 20/09/2019

 Comissão Técnica de Planejamento Estratégico

 Portaria Intersecretarial nº 1 - 10 de Setembro de 2019

D.O 13/09/2019

 Grupo de Trabalho de Simplificação e Inovação de Processos e Serviços - GT INOVA

 Portaria nº 757 - 27 de Maio de 2019

D.O 29/05/2019

 Comissão Técnica de Planejamento Estratégico 
 Portaria nº 723 - 15 de Maio de 2019  Comissão Permanente de Licitação

 Portaria nº 643 - 17 de Abril de 2019

D.O 24/04/2019

 Comissão Permanente de Sindicância

 Portaria nº 609 - 09 de Abril de 2019

D.O 22/05/2019

 Comissão Técnica de Planejamento Estratégico

 Portaria nº 595 - 05 de Abril de 2019

D.O 16/04/2019

 Vide Portarias n° 669/2020 e 1244/2019. Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)
 Portaria nº 518 - 21 de Março de 2019  Comissão de Análise, catalogação, guarda e descarte de documentos oficiais do Arquivo da SECC
 Portaria nº 409 - 08 de Março de 2019
Revogada pela Portaria nº 127/2021
 Comissão Permanente de Processo Administrativo
Revogada pela Portaria nº 127/2021
 Portaria nº 408 - 08 de Março de 2019  Comissão Permanente de Sindicância

Portaria n° 194 - 31 de Janeiro de 2019

D.O 01/02/2019

Designar o Dr. Renato Meneses Tôrres para atuar como Gestor do Fundo Rotativo desta Pasta

Portaria n° 151 - 25 de Janeiro de 2019

D.O 28/01/2019

Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e   impedimentos eventuais.

Portaria n° 041 - 14 de Março de 2019

D.O 14/03/2019 - Suplemento

Instituir Grupo de Trabalho para realizar as atividades necessárias a implantação da Gestão de Riscos, eixo IV do Programa Compliance Público

Portaria n° 015 - 08 de Janeiro de 2019

D.O 08/01/2019 - Suplemento

Vide portaria n° 151/2019. Delegar ao Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, competência para assinar atos de encaminhamento, sem conteúdo decisório, de processos administrativos de competência do Titular desta Pasta;
   

PORTARIAS CONJUNTAS

ECONOMIA / CASA CIVIL

Portaria nº 071 - 22 de Maio de 2020  Composição da Câmera de Gestão de Gastos
Portaria nº 072 - 22 de Maio de 2020  Composição da Câmera de Gestão de Gastos
Portaria nº 109 - 20 de Agosto de 2020  Alteração da Portaria nº 071/2020
   

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