Portarias da Secretaria de Estado da Casa Civil
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PORTARIAS 2021
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| Portaria nº 608 - 10-06-2021 | Revoga a Portaria 606/2021 e designa comissão para mapeamento de fluxo dos processos em tramitação na Superintendência de Gestão Integrada - SGI, da Secretaria de Estado da Casa Civil. |
- Revogada pela Portaria nº 608/2021 |
- Revogada pela Portaria nº 608/2021 |
| Portaria nº 588 - 02-06-2021 |
Dispõe sobre a criação da comissão responsável pelo monitoramento das ações da Secretaria de Estado da Casa Civil, que visam o atendimento das exigências da 3ª Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente. |
| Portaria nº 372 - 17-03-2021 D.O. de 18-03-2021 |
Revoga a Portaria nº 23/2021 e designa Gestor de contrato abaixo especificado. |
| Portaria nº 334 - 15-03-2021 D.O. de 16-03-2021 |
Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo Sancionatório. |
| Portaria nº 318 - 05-03-2021 Supl. D.O. de 05-03-2021 |
Institui a Comissão Permanente de Licitação e revoga a Portaria nº 313/2021, de 04 DE MARÇO DE 2020. |
| Portaria nº 314 - 04-03-2021 Supl. D.O. de 04-03-2021 |
Designa servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil –CASA CIVIL a comporem o Escritório de Compliance Público da CASA CIVIL criado pela Portaria nº 797, de 28 de setembro de 2020. |
Supl. D.O. de 04-03-2021 - Revogado pela Portaria nº 318/2021 |
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| Portaria nº 230 - 12-02-2021 Supl. do D.O. de 12-02-2021 |
Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 136, de 28 de janeiro de 2021. |
| Portaria nº 150 - 10-02-2021 |
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e revoga a Portaria nº 892, de 04 de novembro de 2020. |
Supl. do D.O. de 28-01-2021 - Revogado pela Portaria nº 230/2021 |
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D.O. de 27-01-2021 - Revogado pela Portaria nº 136/2021 |
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PORTARIAS 2020
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| Portaria nº 1.018 - 10-12-2020 D.O. de 11-12-2020 |
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS – CPRM. |
| Portaria nº 1.011 - 08-12-2020 D.O. de 08-12-2020 Suplemento |
Determina que todas as unidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, alimentem com periodicidade a matriz de riscos, os relatórios de gerenciamento e de monitoramento constantes na ferramenta ‘smartsheet’, |
| Portaria nº 960 - 24-11-2020 D.O. de 25-11-2020 Suplemento |
Institui Comissão de Inventário de Bens de Consumo, estocados em almoxarifado |
| Portaria nº 953 - 20-11-2020 D.O. de 20-11-2020 Suplemento |
Institui Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento |
D.O. de 05/11/2020 Revogado pela Portaria nº 150/2021. |
Revogado pela Portaria nº 150/2021. |
| Portaria nº 840 - 13 de Outubro de 2020 D.O. de 15/10/2020 |
Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveis |
| Portaria nº 826 - 08 de Setembro de 2020 D.O. de 09/10/2020 |
Comissão Técnica para Revisão de Leis e Decretos |
| Portaria n° 797 - 29 de Setembro de 2020 | Cria escritório de Compliance Público na SECC |
| Portaria n° 772 - 17 de Setembro de 2020 | Comissão responsável pelo monitoramento das ações da SECC no Programa Goiás Mais Transparente |
| Substitui membro da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Pasta | |
| Delegar a Dra. Adriana da Costa Soares a atuar como Gestora do Fundo Rotativo desta Pasta | |
| Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e impedimentos eventuais. | |
| Portaria nº 559 - 16/07/2020 |
Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Casa Civil, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2019/2022. |
| Revogar a Portaria n |
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| Revogada pela Portaria nº 313 - 04-03-2021 |
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| Portaria nº 338 - 18 de Março de 2020 | Constituir o Grupo de Trabalho Técnico-Linguístico |
| Portaria nº 332 - 16 de Março de 2020 | Estabelecer o regime de teletrabalho na Secretaria de Estado da Casa Civil |
| Tornar obrigatório o cumprimento das orientações desta Portaria para produção de notas técnicas | |
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PORTARIAS 2019
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| Designar a Comissão Permanente responsável pelo Levantamento/Atualização, Inventário e Bens Patrimoniais sob a guarda e responsabilidade desta Pasta | |
| Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS | |
| Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED) | |
| Grupo de Trabalho de acessibilidade | |
D.O. 10/10/2019 Revogada pela Portaria nº 826/2020 |
Revogada pela Portaria nº 826/2020 |
| Portaria nº 1.198 - 07 de Outubro de 2019 | Comissão para mapear o fluxo de processos na SLAT |
| Política de Gestão de Riscos | |
| Comitê Setorial de Compliance | |
| Comissão Técnica de Planejamento Estratégico | |
| Grupo de Trabalho de Simplificação e Inovação de Processos e Serviços - GT INOVA | |
| Comissão Técnica de Planejamento Estratégico | |
| Portaria nº 723 - 15 de Maio de 2019 | Comissão Permanente de Licitação |
| Comissão Permanente de Sindicância | |
| Comissão Técnica de Planejamento Estratégico | |
| Vide Portarias n° 669/2020 e 1244/2019. Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED) | |
| Portaria nº 518 - 21 de Março de 2019 | Comissão de Análise, catalogação, guarda e descarte de documentos oficiais do Arquivo da SECC |
Revogada pela Portaria nº 127/2021 |
Revogada pela Portaria nº 127/2021 |
| Portaria nº 408 - 08 de Março de 2019 | Comissão Permanente de Sindicância |
| Designar o Dr. Renato Meneses Tôrres para atuar como Gestor do Fundo Rotativo desta Pasta | |
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Portaria n° 151 - 25 de Janeiro de 2019 |
Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e impedimentos eventuais. |
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Portaria n° 041 - 14 de Março de 2019 |
Instituir Grupo de Trabalho para realizar as atividades necessárias a implantação da Gestão de Riscos, eixo IV do Programa Compliance Público |
| Vide portaria n° 151/2019. Delegar ao Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, competência para assinar atos de encaminhamento, sem conteúdo decisório, de processos administrativos de competência do Titular desta Pasta; | |
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PORTARIAS CONJUNTAS |
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ECONOMIA / CASA CIVIL |
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| Portaria nº 071 - 22 de Maio de 2020 | Composição da Câmera de Gestão de Gastos |
| Portaria nº 072 - 22 de Maio de 2020 | Composição da Câmera de Gestão de Gastos |
| Portaria nº 109 - 20 de Agosto de 2020 | Alteração da Portaria nº 071/2020 |
