Portarias da Secretaria de Estado da Casa Civil

: Publicado: 16 Setembro 2020; Última Atualização: 02 Dezembro 2021

PORTARIAS 2021
Portaria nº 1.154, de 01-12-2021	Substituição temporária do Gerente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias regulamentares.
Portaria nº 1.111, de 22-11-2021	Designa nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 1.109, de 22-11-2021	Dispensa do registro de ponto eletrônico no sistema de frequência ao servidor abaixo relacionado no período de 22 de novembro a 31 de dezembro de 2021.
Portaria nº 1.095, de 18-11-2021	Substituição Concede dispensa de expediente, para que servidora possa dedicar-se às disciplinas do curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público - MESP/UNB.
Portaria nº 1.094, de 18-11-2021	Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 005/2019 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
Portaria nº 1.093, de 18-11-2021	Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 004/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
Portaria nº 1.092, de 18-11-2021	Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 002/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
Portaria nº 1.087, de 17-11-2021	Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 001/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
Portaria nº 1.076, de 10-11-2021	Substituição temporária do Gerente de Tecnologia da Informação em Legislação da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
Portaria nº 1.073, de 11-11-2021	Adota o Manual "orientações para reuniões presenciais e virtuais no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil
Portaria nº 1.067, de 10-11-2021	Designa gestora de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 1.062, de 08-11-2021	Substituição temporária da Superintendente de Gestão Integrada da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
Portaria nº 1.052, de 04-11-2021	Designa gestora de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 1.048, de 04-11-2021	Revoga a Portaria nº 1.044/2021/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 1.044, de 04-11-2021 Revogada pela Portaria nº 1.048/2021	Revoga a Portaria nº 1.013/2021/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 1.032, de 29-10-2021	Atribuir Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE
Portaria nº 1.030, de 29-10-2021	Revoga a Portaria nº Portaria nº 997/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 1.027, de 29-10-2021	Designa gestor de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 1.017, de 27-10-2021	Designar o servidor RODOLFO NUNES SANCHES, para o exercício da função de gestor do contrato decorrente do Processo nº 202100013001674
Portaria nº 1.013, de 27-10-2021 Revogada pela Portaria nº 1.044	~~Revoga a Portaria nº~~ ~~1.018/2020/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.~~
Portaria nº 1.012, de 27-10-2021	Revoga a Portaria nº 960/2020/CASA CIVIL e designa nova Comissão de Inventário de Bens de Consumo desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 999, de 21-10-2021	Revoga a Portaria nº 826/2020/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o Ordenamento Jurídico do Estado de Goiás.
Portaria nº 997, de 21-10-2021	Revoga a Portaria nº 1.356/2019/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 995, de 21-10-2021	Revoga a Portaria nº 518/2019/CASA CIVIL e designa a nova Comissão de Análise desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 990, de 21-10-2021	Delega competência à Superintendente de Gestão Integrada, para a prática dos atos que especifica e revoga a Portaria nº 663/2020.
Portaria nº 979, de 20-10-2021	Designa gestor de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 955, de 07-10-2021	Revoga a Portaria nº 840/2020 - CASA CIVIL e designa nova Comissão de Avaliação de Bens Móveis nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 953, de 07-10-2021	Revoga a Portaria nº 953/2020 - CASA CIVIL e designa nova Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 951, de 07-10-2021	Revoga a Portaria nº 432/2020 - CASA CIVIL e institui nova Comissão Permanente de Inventário desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 950, de 07-10-2021	Revoga a Portaria nº 431/2020 e designa servidora como representante da gestão patrimonial deste órgão, perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD.
Portaria nº 946, de 06-10-2021	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 933, de 01-10-2021	Revoga a Portaria nº 888/2021 e altera a forma e o cronograma para alimentação do Smartsheet e do envio dos relatórios mensais e quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.
Portaria nº 932, de 06-10-2021	Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.
Portaria nº 889, de 06-09-2021	Revoga a Portaria nº 761/2021 e designa servidores para comporem o Escritório de Compliance, criado pela Portaria nº 797/2020.
Portaria nº 888, de 14-09-2021 - Revogado pela Portaria nº 933 - 01-10-2021	Revoga a Portaria nº 1.011/2020 e altera a forma e o cronograma para envio dos relatórios quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.
Portaria nº 860, de 06-09-2021	Dispõe sobre a criação da comissão responsável pelo monitoramento das ações da Secretaria de Estado da Casa Civil, que visam o atendimento das exigências da 3ª Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente.
Portaria nº 858, de 03-09-2021	Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.
Portaria nº 732, de 29-07-2021	Revoga a Portaria nº 717/2021.
Portaria nº 717, de 21-072021 - Revogada pela Portaria nº 732/2021	~~Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.~~
Portaria nº 761, de 11-08-2021 - Revogada pela Portaria nº 889 - 06-09-2021	~~Designa servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil para comporem o Escritório de Compliance Público, criado pela Portaria nº 797, de 28 de setembro de 2020~~
Portaria nº 759, de 17-06-2021 - Revogado pela Portaria nº 761 - 11-08-2021	Designar os servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados a seguir, para, sem prejuízo de suas atuais funções, comporem o Escritório de Compliance Público, criado pela Portaria nº 797/2021 - CASA CIVIL.
Portaria nº 757, de 09-08-2021	Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF, que será responsável pela condução de processos administrativos de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, instaurados com base na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de2012, bem como nas demais legislações aplicáveis
Portaria nº 626, de 17-06-2021 D.O. de 18-06-2021	Constitui Comissão Permanente de Licitação na Secretaria de Estado da Casa Civil e revoga a Portaria nº 318/2021.
Portaria nº 608, de 10-06-2021	Revoga a Portaria 606/2021 e designa comissão para mapeamento de fluxo dos processos em tramitação na Superintendência de Gestão Integrada - SGI, da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 606, de 09-06-2021 - Revogada pela Portaria nº 608/2021	~~Designa Comissão para mapeamento de fluxo dosprocessos em tramitação na Superintendência deGestão Integrada - SGI, da Secretaria de Estado da Casa Civil.~~
Portaria nº 588, de 02-06-2021 - Revogada pela Portaria nº 860 - 06-09-2021	Dispõe sobre a criação da comissão responsável pelo monitoramento das ações da Secretaria de Estado da Casa Civil, que visam o atendimento das exigências da 3ª Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente.
Portaria nº 574, de 26-05-2021	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 478, de 29-04-2021	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 477, de 29-042021	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 476, de 29-04-2021	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 474, de 29-04-2021	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 443, de 16-04-2021	Revoga a Portaria nº 473, de 19 de maio de 2020, publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás n° 23.304, de 20 do mesmo mês e ano, que constituiu a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Portaria nº 408, de 06-04-2021	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 389, de 29-03-2021	Dispensa Função da Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.
Portaria nº 372, de 17-03-2021 D.O. de 18-03-2021	Revoga a Portaria nº 23/2021 e designa Gestor de contrato abaixo especificado.
Portaria nº 334, de 15-03-2021 D.O. de 16-03-2021	Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo Sancionatório.
Portaria nº 318, de 05-03-2021 - Revogada pela Portaria nº 626/2021	~~Institui a Comissão Permanente de Licitação e revoga a Portaria nº 313/2021, de 04 DE MARÇO DE 2020.~~
Portaria nº 314, de 04-03-2021 Revogado Pela Portaria nº 759/2021-Casa Civil	~~Designa servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil –CASA CIVIL a comporem o Escritório de Compliance Público da CASA CIVIL criado pela Portaria nº 797, de 28 de setembro de 2020.~~
Portaria nº 313, de 04-03-2021 - Revogada pela Portaria nº 318/2021	~~Institui a Comissão Permanente de Licitação e Revoga a Portaria nº 469, de 18-05-2020.~~
Portaria nº 230, de 12-02-2021 Supl. do D.O. de 12-02-2021	Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 136, de 28 de janeiro de 2021.
Portaria nº 224/2021	Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.
Portaria nº 150, de 10-02-2021	Institui a Comissão Permanente de Sindicância e revoga a Portaria nº 892, de 04 de novembro de 2020.
Portaria nº 136, de 28-01-2021 - Revogada pela Portaria nº 230/2021	~~Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 127, de 27 de janeiro de 2021.~~
Portaria nº 127, de 26-01-2021 D.O. de 27-01-2021 - Revogada pela Portaria nº 136/2021	~~Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 409 de 08 de março de 2019.~~
Portaria nº 23, de 06-01-2021 - Revogada Pela Portaria nº 372 - 17-03-2021	Revoga a Portaria nº 821/2020 e designa os servidores relacionados abaixo para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem na gestão do Contrato nº 002/2020, relativo ao Processo nº 2020.0001.300.0818, firmado junto a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n° 34.028.316/0013-47, cujo objeto é a prestação de serviço de postagem e entrega de correspondências para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.

PORTARIAS 2020
Portaria nº 1.018 - 10-12-2020 D.O. de 11-12-2020 - Revogada pela Portaria nº 1.013/2021	~~Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS – CPRM.~~
Portaria nº 1.011 - 08-12-2020 D.O. de 08-12-2020 Suplemento - Revogada pela Portaria nº 888/2021	Determina que todas as unidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, alimentem com periodicidade a matriz de riscos, os relatórios de gerenciamento e de monitoramento constantes na ferramenta ‘smartsheet’,
~~Portaria nº 996 - 03-12-20200~~ - Revogado pela Portaria nº 757/2021	Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF, que será responsável pela condução de processos administrativos de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, instaurados com base na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei estadual n 17.928, de 27 de dezembro de 2012, bem como nas demais legislações aplicáveis
Portaria nº 960 - 24-11-2020 D.O. de 25-11-2020 Suplemento - Revogado pela Portaria nº 1.012 - 27-10-2021	~~Institui Comissão de Inventário de Bens de Consumo, estocados em almoxarifado~~
Portaria nº 954/2020	Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE aos servidores que especifica.
Portaria nº 953 - 20-11-2020 D.O. de 20-11-2020 Suplemento	Institui Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento
Portaria nº 892 - 04 de Novembro de 2020 D.O. de 05/11/2020 - Revogada pela Portaria nº 150/2021	~~Institui Comissão de Sindicância~~
Portaria nº 875/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidore que especifica.
Portaria nº 874/2020	Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE aos servidores que especifica.
Portaria nº 873/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 872/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 859/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 840/2020 D.O. de 15/10/2020 - Revogada pela Portaria nº 955 - 07-10-2021	~~Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveiss~~
Portaria nº 826 D.O. de 09/10/2020 - Revogada pela Portaria nº 999/2021	~~Comissão Técnica para Revisão de Leis e Decretos~~
Portaria nº 816/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 797/2020 30/09/2020	Cria escritório de Compliance Público na SECC
Portaria nº 711/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 669/2020 D.O 13/08/2020	Substitui membro da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Pasta
~~Portaria nº 663~~ ~~D.O 13/08/2020~~ Revogada pela Portaria Portaria nº 990 - 21-10-2021	~~Delegar a Dra. Adriana da Costa Soares a atuar como Gestora do Fundo Rotativo desta Pasta~~
Portaria nº 651/2020	Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE aos servidores que especifica.
Portaria nº 613 D.O 31/07/2020	Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e impedimentos eventuais.
Portaria nº 559/2020	Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Casa Civil, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2019/2022.
Portaria nº 530/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 473 D.O 20/05/2020 - Suplemento - Revogada pela Portaria nº 443/2021	~~Revogar a Portaria n~~° ~~591 e Constituir Comissão de Recursos de Estágios Probatórios~~
Portaria nº 470/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
~~Portaria nº 469 - 18 de Maio de 2020~~	~~Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Pasta~~
~~Portaria nº 432/2020~~ - Revogada pela Portaria nº 951/2021	~~Institui Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2019 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019.~~
~~Portaria nº 431/2020~~ - Revogada pela Portaria nº 950/2021	Revoga a Portaria nº 15/2020 – CASA CIVIL e designar a servidora ELIAMAR FERREIRA, como representante da gestão patrimonial deste órgão, perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com delegação de poderes, em questões pertinentes, para gerenciar todo o acervo mobiliário colocado à disposição desta Secretaria de Estado, e permitir acesso ao sistema informatizado, responsabilizando-se pelos seus atos praticados.
Portaria nº 338/2020	Constitui o Grupo de Trabalho Técnico-Linguístico
Portaria nº 332/2020	Estabelece o regime de teletrabalho na Secretaria de Estado da Casa Civil
Portaria nº 127/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 1/2020	Retifica a Portaria nº 1.442.

PORTARIAS 2019
Portaria nº 1.442 - Retificada pela Portaria nº 1/2020	Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.
Portaria nº 1.396 D.O 12/12/2019	Designar a Comissão Permanente responsável pelo Levantamento/Atualização, Inventário e Bens Patrimoniais sob a guarda e responsabilidade desta Pasta
Portaria nº 1.356 D.O 04/12/2019 - Revogada pela Portaria nº 997/2021	~~Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS~~
Portaria nº 1.244 D.O 22/10/2019	Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)
Portaria nº 1.231 D.O 16/10/2019	Grupo de Trabalho de acessibilidade
Portaria nº 1.201- de 08 de outubro de 2019 D.O. 10/10/2019	~~Cria a Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o ordenamento jurídico do Estado de Goiás~~
	Comissão para mapear o fluxo de processos na SLAT
Portaria nº 1.181 D.O 10/10/2019	Política de Gestão de Riscos
Portaria nº 1.180 D.O 10/10/2019	Comitê Setorial de Compliance
Portaria nº 1.106 D.O 20/09/2019	Comissão Técnica de Planejamento Estratégico

Portaria nº 757 D.O 29/05/2019	Comissão Técnica de Planejamento Estratégico
	Comissão Permanente de Licitaçãoo
Portaria nº 643 D.O 24/04/2019	Comissão Permanente de Sindicância
Portaria nº 609 D.O 22/05/2019	Comissão Técnica de Planejamento Estratégico
Portaria nº 595 D.O 16/04/2019	Vide Portarias n° 669/2020 e 1.244/2019. Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)
~~Portaria nº 518~~ - Revogado pela Portaria nº 995/2021	~~Constituir Comissão de análise, catalogação, guarda e descarte de documentos oficiais do Arquivo da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC.~~
~~Portaria nº 409 - 08 de Março de 2019~~	~~Comissão Permanente de Processo Administrativo~~
	Comissão Permanente de Sindicância
~~Portaria nº 194~~ ~~D.O 01/02/2019~~	~~Designar Renato Meneses Tôrres para atuar como Gestor do Fundo Rotativo desta Pasta~~
Portaria n° 151 - 25 de Janeiro de 2019 D.O 28/01/2019	Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e impedimentos eventuais.
Portaria n° 041/CGE - 14 de Março de 2019 D.O 14/03/2019 - Suplemento	Instituir Grupo de Trabalho para realizar as atividades de consultoria, orientação e apoio necessárias a implantação nos órgãos e entidades do Poder Executivo da Gestão de Riscos, eixo IV do Programa Compliance Público - PCP instituído pelo Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019.
Portaria n° 015 - 08-01-2019 D.O 08/01/2019 - Suplemento	Vide portaria n° 151/2019. Delegar ao Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, competência para assinar atos de encaminhamento, sem conteúdo decisório, de processos administrativos de competência do Titular desta Pasta;

PORTARIAS CONJUNTAS
ECONOMIA / CASA CIVIL
	Composição da Câmera de Gestão de Gastos
Portaria nº 072 - 22-05-2020	Composição da Câmera de Gestão de Gastoss
	Alteração da Portaria nº 071/2020
Portaria Intersecretarial nº 1 D.O 13/09/2019	Grupo de Trabalho de Simplificação e Inovação de Processos e Serviços - GT INOVA

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