Portarias da Secretaria de Estado da Casa Civil

 

PORTARIAS 2021

 

Portaria nº 1.154,
de 01-12-2021


Substituição temporária do Gerente de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias regulamentares.
 

Portaria nº 1.111,
de 22-11-2021


Designa nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.109,
de 22-11-2021


Dispensa do registro de ponto eletrônico no sistema de frequência ao servidor abaixo relacionado no período de 22 de novembro a 31 de dezembro de 2021.
 

Portaria nº 1.095,
de 18-11-2021


Substituição Concede dispensa de expediente, para que servidora possa dedicar-se às disciplinas do curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público - MESP/UNB.
 

Portaria nº 1.094,
de 18-11-2021


Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 005/2019 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.093,
de 18-11-2021


Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 004/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.092,
de 18-11-2021


Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 002/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.087,
de 17-11-2021


Substituição temporária da Gestora do Contrato nº 001/2021 da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.076,
de 10-11-2021


Substituição temporária do Gerente de Tecnologia da Informação em Legislação da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.073,
de 11-11-2021


Adota o Manual "orientações para reuniões presenciais e virtuais no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil 
 

Portaria nº 1.067,
de 10-11-2021


Designa gestora de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.062,
de 08-11-2021


Substituição temporária da Superintendente de Gestão Integrada da Secretaria de Estado da Casa Civil, em razão do gozo das férias.
 

Portaria nº 1.052,
de 04-11-2021


Designa gestora de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.048,
de 04-11-2021


Revoga a Portaria nº 1.044/2021/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.   
 

Portaria nº 1.044,
de 04-11-2021

Revogada pela Portaria nº 1.048/2021


Revoga a Portaria nº 1.013/2021/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.   
 

Portaria nº 1.032,
de 29-10-2021


Atribuir Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE
 

Portaria nº 1.030,
de 29-10-2021


Revoga a Portaria nº Portaria nº 997/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, desta Secretaria de Estado da Casa Civil.       
 

Portaria nº 1.027,
de 29-10-2021


Designa gestor de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.017,
de 27-10-2021


Designar o servidor RODOLFO NUNES SANCHES, para o exercício da função de gestor do contrato decorrente do Processo nº 202100013001674
 

Portaria nº 1.013,
de 27-10-2021

Revogada pela Portaria nº 1.044


Revoga a Portaria nº 1.018/2020/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 1.012,
de 27-10-2021


Revoga a Portaria nº 960/2020/CASA CIVIL e designa nova Comissão de Inventário de Bens de Consumo desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 999,
de 21-10-2021


Revoga a Portaria nº 826/2020/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o Ordenamento Jurídico do Estado de Goiás.
 

Portaria nº 997,
de 21-10-2021


Revoga a Portaria nº 1.356/2019/CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 995,
de 21-10-2021


Revoga a Portaria nº 518/2019/CASA CIVIL e designa a nova Comissão de Análise desta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 

Portaria nº 990,
de 21-10-2021


Delega competência à Superintendente de Gestão Integrada, para a prática dos atos que especifica e revoga a Portaria nº 663/2020.
 

Portaria nº 979,
de 20-10-2021


Designa gestor de contrato firmado por esta Secretaria de Estado da Casa Civil.
 


Portaria nº 955,
de 07-10-2021
 

Revoga a Portaria nº 840/2020 - CASA CIVIL e designa nova Comissão de Avaliação de Bens Móveis nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.


Portaria nº 953,
de 07-10-2021
 

Revoga a Portaria nº 953/2020 - CASA CIVIL e designa nova Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento nesta Secretaria de Estado da Casa Civil.


Portaria nº 951,
de 07-10-2021
 

Revoga a Portaria nº 432/2020 - CASA CIVIL e institui nova Comissão Permanente de Inventário desta Secretaria de Estado da Casa Civil.


Portaria nº 950,
de 07-10-2021
 

Revoga a Portaria nº 431/2020 e designa servidora como representante da gestão patrimonial deste órgão, perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD.


Portaria nº 946,
de 06-10-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 933,
de 01-10-2021
 

Revoga a Portaria nº 888/2021 e altera a forma e o cronograma para alimentação do Smartsheet e do envio dos relatórios mensais e quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.


Portaria nº 932,
de 06-10-2021

 
Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 889,
de 06-09-2021
 

Revoga a Portaria nº 761/2021 e designa servidores para comporem o Escritório de Compliance,  criado pela Portaria nº 797/2020.


Portaria nº 888,
de  14-09-2021

- Revogado pela Portaria nº 933 - 01-10-2021
 

Revoga a Portaria nº 1.011/2020 e altera a forma e o cronograma para envio dos relatórios quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.


Portaria nº 860,
de 06-09-2021

 

Dispõe sobre a criação da comissão responsável pelo monitoramento das ações da Secretaria de Estado da Casa Civil,  que visam o atendimento das exigências da 3ª Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente.


Portaria nº 858,
de 03-09-2021

 
Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 732,
de 29-07-2021

 
Revoga a Portaria nº 717/2021.

Portaria nº 717,
de 21-072021

- Revogada pela Portaria nº 732/2021
Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 761,
de 11-08-2021

- Revogada pela Portaria nº 889 - 06-09-2021
 
Designa servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil para comporem o Escritório de Compliance Público, criado pela Portaria nº 797, de 28 de setembro de 2020

Portaria nº 759,
de 17-06-2021

- Revogado pela Portaria nº 761 - 11-08-2021
 
Designar os servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados a seguir, para, sem prejuízo de suas atuais funções, comporem o Escritório de Compliance Público, criado pela Portaria nº 797/2021 - CASA CIVIL.

Portaria nº 757,
de 09-08-2021

 

Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF, que será responsável pela condução de processos administrativos de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, instaurados com base na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de2012, bem como nas demais legislações aplicáveis


Portaria nº 626,
de 17-06-2021

D.O. de 18-06-2021
 
Constitui Comissão Permanente de Licitação na Secretaria de Estado da Casa Civil e revoga a Portaria nº 318/2021.

Portaria nº 608,
de 10-06-2021

 
Revoga a Portaria 606/2021 e designa comissão para mapeamento de fluxo dos processos em tramitação na Superintendência de Gestão Integrada - SGI, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Portaria nº 606,
de 09-06-2021

- Revogada pela Portaria nº 608/2021
 
Designa Comissão para mapeamento de fluxo dosprocessos em tramitação na Superintendência deGestão Integrada - SGI, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Portaria nº 588,
de 02-06-2021

- Revogada pela Portaria nº 860 - 06-09-2021
 

Dispõe sobre a criação da comissão responsável pelo monitoramento das ações da Secretaria de Estado da Casa Civil, que visam o atendimento das exigências da 3ª Edição do Prêmio Goiás Mais Transparente.


Portaria nº 574,
de 26-05-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 478,
de 29-04-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 477,
de 29-042021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 476,
de 29-04-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 474,
de 29-04-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 443,
de 16-04-2021

 

Revoga a Portaria nº 473, de 19 de maio de 2020, publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás n° 23.304, de 20 do mesmo mês e ano, que constituiu a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado da Casa Civil.


Portaria nº 408,
de 06-04-2021

 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 389,
de 29-03-2021

 
Dispensa Função da Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 372,
de 17-03-2021
 D.O. de 18-03-2021
 

Revoga a Portaria nº 23/2021 e designa Gestor de contrato abaixo especificado.


Portaria nº 334,
de 15-03-2021
 D.O. de 16-03-2021
 

Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo Sancionatório.


Portaria nº 318,
de 05-03-2021

- Revogada pela Portaria nº 626/2021
 

Institui a Comissão Permanente de Licitação e revoga a Portaria nº 313/2021, de 04 DE MARÇO DE 2020.


Portaria nº 314,
de 04-03-2021

Revogado Pela Portaria nº 759/2021-Casa Civil
 

Designa servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil –CASA CIVIL a comporem o Escritório de Compliance Público da CASA CIVIL criado pela Portaria nº 797, de 28 de setembro de 2020.


Portaria nº 313,
de 04-03-2021

- Revogada pela Portaria nº 318/2021
 

Institui a Comissão Permanente de Licitação e Revoga a Portaria nº 469, de 18-05-2020.


Portaria nº 230,
de 12-02-2021
Supl. do D.O. de 12-02-2021
 

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº  136, de 28 de janeiro de 2021.


Portaria nº 224/2021
 
Dispensa da Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE o servidor que especifica.

Portaria nº 150,
de 10-02-2021
 

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e revoga a Portaria nº 892, de 04 de novembro de 2020.


Portaria nº 136,
de 28-01-2021

- Revogada pela Portaria nº 230/2021
 

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 127, de 27 de janeiro de 2021.


Portaria nº 127,
de 26-01-2021

D.O. de 27-01-2021

- Revogada pela Portaria nº 136/2021
 

Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 409 de 08 de março de 2019.


Portaria nº 23,
de 06-01-2021

- Revogada Pela Portaria nº 372 - 17-03-2021
 

Revoga a Portaria nº 821/2020 e designa os servidores relacionados abaixo para, sem prejuízo de suas atuais funções, atuarem na gestão do Contrato nº 002/2020, relativo ao Processo nº 2020.0001.300.0818, firmado junto a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n° 34.028.316/0013-47, cujo objeto é a prestação de serviço de postagem e entrega de correspondências para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.

 
 

PORTARIAS 2020

 


Portaria nº 1.018 - 10-12-2020
D.O. de 11-12-2020

- Revogada pela Portaria nº 1.013/2021
 

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, a COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS – CPRM.


Portaria nº 1.011 - 08-12-2020
D.O. de 08-12-2020 Suplemento

- Revogada pela Portaria nº 888/2021
 

Determina que todas as unidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, alimentem com periodicidade a matriz de riscos, os relatórios de gerenciamento e de monitoramento constantes na ferramenta ‘smartsheet’,


Portaria nº 996 - 03-12-20200
- Revogado pela Portaria nº 757/2021
 
Instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF, que será responsável pela condução de processos administrativos de responsabilização de fornecedores, pessoas físicas e jurídicas, instaurados  com base na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei estadual n 17.928, de 27 de dezembro de 2012, bem como nas demais legislações aplicáveis

Portaria nº 960 - 24-11-2020
D.O. de 25-11-2020 Suplemento

- Revogado pela Portaria nº 1.012 - 27-10-2021
Institui Comissão de Inventário de Bens de Consumo, estocados em almoxarifado

Portaria nº 954/2020
 
Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE aos servidores que especifica.

Portaria nº 953 - 20-11-2020
D.O. de 20-11-2020 Suplemento

 
Institui Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento

Portaria nº 892 - 04 de Novembro de 2020
D.O. de 05/11/2020

- Revogada pela Portaria nº 150/2021
Institui Comissão de Sindicância

Portaria nº 875/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidore que especifica.

Portaria nº 874/2020
 
Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE aos servidores que especifica.

Portaria nº 873/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 872/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 859/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 840/2020
D.O. de 15/10/2020
- Revogada pela Portaria nº 955 - 07-10-2021
 
Institui Comissão de Avaliação de Bens Móveiss

 Portaria nº 826

D.O. de 09/10/2020

- Revogada pela Portaria nº 999/2021
 
 Comissão Técnica para Revisão de Leis e Decretos

Portaria nº 816/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

 Portaria nº 797/2020
30/09/2020
 
 Cria escritório de Compliance Público na SECC

Portaria nº 711/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.


Portaria nº 669/2020
D.O 13/08/2020
 

 Substitui membro da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho desta Pasta


 Portaria nº 663
D.O 13/08/2020
Revogada pela Portaria Portaria nº 990 - 21-10-2021
 

 Delegar a Dra. Adriana da Costa Soares a atuar como Gestora do Fundo Rotativo desta Pasta

Portaria nº 651/2020
 
Atribui e dispensa Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE aos servidores que especifica.


 Portaria nº 613

D.O 31/07/2020
 

Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e   impedimentos eventuais.

Portaria nº 559/2020
 

Institui o Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Casa Civil, que define as estratégias de atuação do órgão para o período de 2019/2022.


Portaria nº 530/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.


 Portaria nº 473

D.O 20/05/2020 - Suplemento

- Revogada pela Portaria nº 443/2021

 

 Revogar a Portaria  n° 591 e Constituir Comissão de Recursos de Estágios Probatórios

Portaria nº 470/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.


Portaria nº 469 - 18 de Maio de 2020
 

 Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Pasta

Portaria nº 432/2020
-
Revogada pela Portaria nº 951/2021

Institui Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2019 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019.
 

Portaria nº 431/2020
- Revogada pela
Portaria nº 950/2021
 
Revoga a Portaria nº 15/2020 – CASA CIVIL e designar a servidora ELIAMAR FERREIRA, como representante da gestão patrimonial deste órgão, perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com delegação de poderes, em questões pertinentes, para gerenciar todo o acervo mobiliário colocado à disposição desta Secretaria de Estado, e permitir acesso ao sistema informatizado, responsabilizando-se pelos seus atos praticados.

Portaria nº 338/2020
 
 Constitui o Grupo de Trabalho Técnico-Linguístico

Portaria nº 332/2020
 
 Estabelece o regime de teletrabalho na Secretaria de Estado da Casa Civil

Portaria nº 127/2020
 
Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.

Portaria nº 1/2020
 
Retifica a  Portaria nº 1.442.
 
 

PORTARIAS 2019

 


 Portaria nº 1.442

- Retificada pela Portaria nº 1/2020

Atribui Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE ao servidor que especifica.


 Portaria nº 1.396
 
D.O 12/12/2019

 

Designar a Comissão Permanente responsável pelo Levantamento/Atualização, Inventário e Bens Patrimoniais sob a guarda e responsabilidade desta Pasta


 Portaria nº 1.356

D.O 04/12/2019

- Revogada pela Portaria nº 997/2021
 

 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS


Portaria nº 1.244

D.O 22/10/2019
 

 Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)


  Portaria nº 1.231
D.O 16/10/2019
 

 Grupo de Trabalho de acessibilidade

Portaria nº 1.201- de 08 de outubro de 2019
D.O. 10/10/2019
 
Cria a Comissão Técnica responsável pela Revisão de Leis, Decretos e demais normas que integram o ordenamento jurídico do Estado de Goiás
   Comissão para mapear o fluxo de processos na SLAT


 Portaria nº 1.181
 
D.O 10/10/2019
 

 Política de Gestão de Riscos


  Portaria nº 1.180
D.O 10/10/2019
 

 Comitê Setorial de Compliance


 Portaria nº 1.106
 
D.O 20/09/2019
 

 Comissão Técnica de Planejamento Estratégico
   


  Portaria nº 757
D.O 29/05/2019
 

 Comissão Técnica de Planejamento Estratégico 
   Comissão Permanente de Licitaçãoo


  Portaria nº 643
D.O 24/04/2019
 

 Comissão Permanente de Sindicância


  Portaria nº 609
D.O 22/05/2019
 

 Comissão Técnica de Planejamento Estratégico


  Portaria nº 595
D.O 16/04/2019
 

 Vide Portarias n° 669/2020 e 1.244/2019. Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED)


Portaria nº 518
- Revogado pela Portaria nº 995/2021


Constituir Comissão de análise, catalogação, guarda e descarte de documentos oficiais do Arquivo da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC.
 

 Portaria nº 409 - 08 de Março de 2019
 
 Comissão Permanente de Processo Administrativo
   Comissão Permanente de Sindicância


 Portaria nº 194

D.O 01/02/2019
 

Designar Renato Meneses Tôrres para atuar como Gestor do Fundo Rotativo desta Pasta


Portaria n° 151 - 25 de Janeiro de 2019
D.O 28/01/2019
 

Designar o ocupante do cargo de Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos para substituir o Secretário de Estado da Casa Civil em suas ausências e   impedimentos eventuais.


Portaria n° 041/CGE - 14 de Março de 2019
D.O 14/03/2019 - Suplemento
 

Instituir Grupo de Trabalho para realizar as atividades de consultoria, orientação e apoio necessárias a implantação nos órgãos e entidades do Poder Executivo da Gestão de Riscos, eixo IV do Programa Compliance Público - PCP instituído pelo Decreto nº 9.406, de 18 de fevereiro de 2019.


Portaria n° 015 - 08-01-2019

D.O 08/01/2019 - Suplemento
 

Vide portaria n° 151/2019. Delegar ao Superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, competência para assinar atos de encaminhamento, sem conteúdo decisório, de processos administrativos de competência do Titular desta Pasta;
   

PORTARIAS CONJUNTAS

ECONOMIA / CASA CIVIL

   Composição da Câmera de Gestão de Gastos
Portaria nº 072 - 22-05-2020  Composição da Câmera de Gestão de Gastoss
   Alteração da Portaria nº 071/2020

 Portaria Intersecretarial nº 1 

D.O 13/09/2019

 Grupo de Trabalho de Simplificação e Inovação de Processos e Serviços - GT INOVA

 

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