LAI

03 Julho 2019
18:04

Atendimento Presencial – Ouvidoria

03 Julho 2019
Ouvidoria - Secretaria de Estado da Casa Civil Dylhermanno de Sousa Menezes Rua 82, nº 400, Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 8º andar Setor Central
03 Julho 2019
17:40

Organograma

03 Julho 2019
 
18 Junho 2018
11:36

Acesso à Informação

18 Junho 2018
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil, garantindo o direito constitucional...
22 Março 2018
12:03

Classificação das Informações Sigilosas

22 Março 2018
A Casa Civil do Estado não possui, até o presente momento, informações classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas.
07 Agosto 2017
08:08

Sobre o Estatuto do Servidor

07 Agosto 2017
O que é o Estatuto do Servidor?
16 Março 2017
12:03

Sobre a Casa Civil

16 Março 2017
- O que é a Casa Civil e quais as suas áreas de ação? A Casa Civil é a...
19 Junho 2015
05:06

Sobre Consulta à Legislação

19 Junho 2015
COMO ACESSAR À LEGISLAÇÃO
16 Junho 2015
06:06

Autoridade de Monitoramento de Pedidos de Acesso à Informação

16 Junho 2015
ROSEMARY FREITAS VALLE Autoridade Responsável pelo monitoramento de pedidos de Acesso à Informação na Secretaria da Casa Civil Superintendente Executiva
19 Julho 2011
07:07

Sobre a Legislação

19 Julho 2011
O que compete ao Núcleo de Consolidação da Legislação?

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